Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Banco Santander (Brasil) S
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
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Identificação
Nº Processo: 0032651-93.2007.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Partes e Advogados
Apelado: Paulo Pachec *** Paulo Pacheco Damasceno
Autor(es): Banco Santander (Brasil) S, Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541, SP), Apelada: Tatiana Xidien Murr, Advogada, Apelado: Paulo *** Banco Santander (Brasil) S, Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541, SP), Apelada: Tatiana Xidien Murr, Advogada, Apelado: Paulo Pacheco Damasceno, Banco do Brasil S, Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994, Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB
Advogado(s): Henrique Rafael de Lima (OAB: 396449, SP), Apelado: L. C., C. LTDA, Advogada: Adriana Freitas Costa Gonçalves, Henrique de Martini Barbosa (OAB: 242792, Havendo *** Henrique Rafael de Lima (OAB: 396449, SP), Apelado: L. C., C. LTDA, Advogada: Adriana Freitas Costa Gonçalves, Henrique de Martini Barbosa (OAB: 242792, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Eduardo Felix de Mendonca Neto (OAB: 84355, Apelado: Banco do Brasil S, Advogado: Nei Calderon (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Ape *** Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelada: Tatiana Xidien Murr; Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0032651-93.2007.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Proced ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento Comum Cível; Nº origem: 0032651-93.2007.8.26.0114; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelada: Tatiana Xidien Murr; Advogada:
Adriana Pahim (OAB: 165916/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0014158-63.2010.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0014158-63.2010.8.26.0114; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Paulo Pacheco Damasceno
(Justiça Gratuita); Advogada: Maria Marcia Zanetti (OAB: 177759/SP); Advogada: Tania Marchioni Tosetti (OAB: 120985/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1015663-29.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1015663-29.2024.8.26.0196; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: A. C. de O. V. (Espólio);
Advogado: Henrique Rafael de Lima (OAB: 396449/SP); Apelado: L. C. e C. LTDA; Advogada: Adriana Freitas Costa Gonçalves
(OAB: 279879/SP); Advogado: Raphael Mendonça Costa (OAB: 395550/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0054972-88.2008.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0054972-88.2008.8.26.0114; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Apelado: Maria de Lourdes Dalben e outros; Advogada: Janete Pires (OAB: 84841/SP); Advogada: Sabrina Ziggiatti
Cavalheiro (OAB: 229291/SP); Advogado: Dijalma Lacerda (OAB: 42715/SP); Advogado: Diogo Lacerda (OAB: 187004/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000147-17.2025.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000147-17.2025.8.26.0589; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Rita Maria Guimarães (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Spedo Teles de Sousa (OAB: 412164/SP); Apelado: Hoepers
Recuperadora de Credito S/A; Advogado: Djalma Goss Sobrinho (OAB: 66556/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030557-07.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1030557-07.2024.8.26.0100; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante:
Luiz Fernando Morita Melone; Advogada: Taís Coutinho Modaelli (OAB: 378767/SP); Advogada: Ingrid Milena Possatto (OAB:
489738/SP); Apelado: Damaris Signal Lamego (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Nascimento Lima (OAB: 188651/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1017556-51.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1017556-51.2024.8.26.0068; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Planova
Planejamento e Construções S.a.; Advogado: Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP); Apelado: Valebeton Concreto Eireli;
Advogado: Henrique de Martini Barbosa (OAB: 242792/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003906-96.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1003906-96.2024.8.26.0306; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Jean de Candio e outro;
Advogado: Eduardo Felix de Mendonca Neto (OAB: 84355/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0032651-93.2007.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Proced ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento Comum Cível; Nº origem: 0032651-93.2007.8.26.0114; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelada: Tatiana Xidien Murr; Advogada:
Adriana Pahim (OAB: 165916/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0014158-63.2010.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0014158-63.2010.8.26.0114; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Paulo Pacheco Damasceno
(Justiça Gratuita); Advogada: Maria Marcia Zanetti (OAB: 177759/SP); Advogada: Tania Marchioni Tosetti (OAB: 120985/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1015663-29.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1015663-29.2024.8.26.0196; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: A. C. de O. V. (Espólio);
Advogado: Henrique Rafael de Lima (OAB: 396449/SP); Apelado: L. C. e C. LTDA; Advogada: Adriana Freitas Costa Gonçalves
(OAB: 279879/SP); Advogado: Raphael Mendonça Costa (OAB: 395550/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0054972-88.2008.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0054972-88.2008.8.26.0114; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Apelado: Maria de Lourdes Dalben e outros; Advogada: Janete Pires (OAB: 84841/SP); Advogada: Sabrina Ziggiatti
Cavalheiro (OAB: 229291/SP); Advogado: Dijalma Lacerda (OAB: 42715/SP); Advogado: Diogo Lacerda (OAB: 187004/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000147-17.2025.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000147-17.2025.8.26.0589; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Rita Maria Guimarães (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Spedo Teles de Sousa (OAB: 412164/SP); Apelado: Hoepers
Recuperadora de Credito S/A; Advogado: Djalma Goss Sobrinho (OAB: 66556/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030557-07.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1030557-07.2024.8.26.0100; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante:
Luiz Fernando Morita Melone; Advogada: Taís Coutinho Modaelli (OAB: 378767/SP); Advogada: Ingrid Milena Possatto (OAB:
489738/SP); Apelado: Damaris Signal Lamego (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Nascimento Lima (OAB: 188651/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1017556-51.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1017556-51.2024.8.26.0068; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Planova
Planejamento e Construções S.a.; Advogado: Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP); Apelado: Valebeton Concreto Eireli;
Advogado: Henrique de Martini Barbosa (OAB: 242792/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003906-96.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1003906-96.2024.8.26.0306; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Jean de Candio e outro;
Advogado: Eduardo Felix de Mendonca Neto (OAB: 84355/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º