Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Banco Santander (Brasil) S
Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Banco
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000411-50.2023.8.26.0477
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Banco
Partes e Advogados
Apelado: Qi Sociedade de Crédito *** Qi Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogado:
Apdo: Ban *** Banco
Apte: Daniel Oliveira Carvalho; *** Daniel Oliveira Carvalho; Advogado: Daniel Oliveira
Autor(es): Banco Santander (Brasil) S, Advogado: Henrique José P *** Banco Santander (Brasil) S, Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386, SP), Advogado: Glauco Gomes
Advogado(s): Rita de Cassia Pereira Pires (OAB: 149085, SP), Apelado: Itaú Unibanco S, Advogado: Eduardo Chalfin (OAB *** Rita de Cassia Pereira Pires (OAB: 149085, SP), Apelado: Itaú Unibanco S, Advogado: Eduardo Chalfin (OAB, Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473, Apelado: Maria Cecília Pescarini Gonçalves, Advogado: Luiz Ramos da
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apdo/Apte: Da *** Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apdo/Apte: Daniel Oliveira Carvalho; Advogado: Daniel Oliveira
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000411-50.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000411-50.2023.8.26.0477; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Banco
C6 S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apdo/Apte: Daniel Oliveira Carvalho; Advogado: Daniel Oliveira
Carvalho (OAB: 22804/SC) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003679-21.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003679-21.2024.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: MARCELLO SALOMAO e
outro; Advogado: Leandro Monteiro de Oliveira (OAB: 327552/SP); Apelado: Qi Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogado:
Fabricio Faggiani Dib (OAB: 256917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1140067-52.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1140067-52.2024.8.26.0100; Assunto: Consórcio; Apte/Apdo: B B Administradora
de Consorcios S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP);
Apdo/Apte: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda; Advogado: Anderson Aparecido Pierobon (OAB: 198923/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1011940-72.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011940-72.2024.8.26.0011; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Italia Transporto
Aereo S P A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Apelada: Thais Camargo Junqueira; Advogado: Thiago Nunes
Salles (OAB: 409440/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002549-02.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002549-02.2024.8.26.0009; Assunto: Bancários; Apelante: FABIO MANTUANO e outro;
Advogada: Rita de Cassia Pereira Pires (OAB: 149085/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Apelado: Dock Soluções em Meios de Pagamento S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001743-88.2023.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001743-88.2023.8.26.0659; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Maria Cecília Pescarini Gonçalves; Advogado: Luiz Ramos da
Silva (OAB: 161753/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011204-95.2011.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011204-95.2011.8.26.0506; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes
Madureira (OAB: 188483/SP); Apelado: Fabiana Aparecida Correa Cinto (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Omar Alaedin
(OAB: 196088/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0053052-62.2011.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0053052-62.2011.8.26.0506; Assunto: Duplicata; Apelante: Companhia de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000411-50.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000411-50.2023.8.26.0477; Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Banco
C6 S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apdo/Apte: Daniel Oliveira Carvalho; Advogado: Daniel Oliveira
Carvalho (OAB: 22804/SC) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003679-21.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003679-21.2024.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: MARCELLO SALOMAO e
outro; Advogado: Leandro Monteiro de Oliveira (OAB: 327552/SP); Apelado: Qi Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogado:
Fabricio Faggiani Dib (OAB: 256917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1140067-52.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1140067-52.2024.8.26.0100; Assunto: Consórcio; Apte/Apdo: B B Administradora
de Consorcios S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP);
Apdo/Apte: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda; Advogado: Anderson Aparecido Pierobon (OAB: 198923/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
1011940-72.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011940-72.2024.8.26.0011; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Italia Transporto
Aereo S P A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Apelada: Thais Camargo Junqueira; Advogado: Thiago Nunes
Salles (OAB: 409440/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002549-02.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002549-02.2024.8.26.0009; Assunto: Bancários; Apelante: FABIO MANTUANO e outro;
Advogada: Rita de Cassia Pereira Pires (OAB: 149085/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Apelado: Dock Soluções em Meios de Pagamento S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001743-88.2023.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001743-88.2023.8.26.0659; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Maria Cecília Pescarini Gonçalves; Advogado: Luiz Ramos da
Silva (OAB: 161753/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011204-95.2011.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011204-95.2011.8.26.0506; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes
Madureira (OAB: 188483/SP); Apelado: Fabiana Aparecida Correa Cinto (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Omar Alaedin
(OAB: 196088/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0053052-62.2011.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0053052-62.2011.8.26.0506; Assunto: Duplicata; Apelante: Companhia de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º