BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ADVOGADO GABRIEL MOLLER
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
Intimado(s)/Citado(s): deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e
realizar sua inscrição tempestiva.
- D. G. D. S.
- I. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D. M. P. E. E. S.
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
- J. D. V. D. T. D. C.
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
- M. P. D. T.
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
3316-1866.
Campo Grande, 7 de abril de 2025.
Processos pautados:
Carlos Alberto de Figueiredo
Processo Nº AR-0024038-14.2025.5.24.0000
Secretário do Tribunal Pleno Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
Pleno - relatoria nata da Vice-Presidência
AUTOR BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Pauta
ADVOGADO EDLAINE NAIARA LOUREIRO
VALIENTE(OAB: 21623/MS)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DANIELI STEFANY MANGELO
PAUTA - VIRTUAL - Relatoria nata CUNHA(OAB: 26028/MS)
RÉU AURO ORTEGA DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 6ª Sessão Judiciária ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Relatoria nata da Vice- MUZZI(OAB: 71874/MG)
Presidência, a realizar-se no dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira), CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
com início às 9 horas e encerramento às 9h30min.
Intimado(s)/Citado(s):
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
- AURO ORTEGA DE OLIVEIRA
do artigo 139-I, §1º, I.
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
Processo Nº AR-0024075-41.2025.5.24.0000
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ambiente virtual:
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
diretamente nos autos do processo eletrônico.
AUTOR ATELIE PE DE JABUTICABA -
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis ESCOLA DE INFANCIA LTDA
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento. ADVOGADO FABIO ADAIR GRANCE
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou MARTINS(OAB: 13189/MS)
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as AUTOR WILLIAM MASCARENHAS MIRANDA
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos ADVOGADO FABIO ADAIR GRANCE
MARTINS(OAB: 13189/MS)
para envio por meio do PJe-JT.
RÉU JAMILY FIGUEIREDO PITZSCHK
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação LIMA
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda ADVOGADO Rosana Silva Pereira Cantero(OAB:
Regimental nº 10/2022) 11100/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos: - ATELIE PE DE JABUTICABA - ESCOLA DE INFANCIA LTDA
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou - JAMILY FIGUEIREDO PITZSCHK LIMA
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não - WILLIAM MASCARENHAS MIRANDA
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do Processo Nº AR-0024193-51.2024.5.24.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
julgamento.
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do TRABALHO
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de RÉU ALCY ALVES VELASCO
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão ADVOGADO ALCY ALVES VELASCO(OAB: 5847-
Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos O/MT)
seguintes meios: RÉU SERGIO CARLOS BORGES
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>; ADVOGADO IARA NAVARRETE DE MORAIS(OAB:
17912/MS)
II - telefone (67) 3316-1866;
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