BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
ADVOGADO LUCIANO BENETTI TIMM(OAB:
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 10ª Sessão
37400/RS)
Judiciária Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Relatoria nata da
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Vice-Presidência, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025 (quinta- TRABALHO
feira), com início às 9 horas e encerramento às 9h30min.
Intimado(s)/Citado(s):
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESENCIAL), nos termos - AMCOR FLEXIBLES TRES LAGOAS LTDA
do artigo 139-I, §1º, I. - JOAO AVELINO DA SILVA
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e Processo Nº AR-0024255-57.2025.5.24.0000
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Complemento Processo Eletrônico - PJE
ambiente virtual: Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
diretamente nos autos do processo eletrônico. AUTOR BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis ADVOGADO EDLAINE NAIARA LOUREIRO
VALIENTE(OAB: 21623/MS)
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
RÉU JULIO MACHADO DE SOUZA
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as MUZZI(OAB: 71874/MG)
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
para envio por meio do PJe-JT. TRABALHO
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda Intimado(s)/Citado(s):
Regimental nº 10/2022) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- JULIO MACHADO DE SOUZA
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou Processo Nº Protes-0024260-79.2025.5.24.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
REQUERENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
ESTABELECIMENTOS DE
julgamento. SERVICOS DE SAUDE DE TRES
LAGOAS MS
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
ADVOGADO RODOLFO LUIS GUERRA(OAB:
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
16206-B/MS)
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
REQUERIDO INSTITUTO ACQUA - ACAO,
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
AMBIENTAL
Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
seguintes meios:
TRABALHO
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
II - telefone (67) 3316-1866; Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for URBANA E AMBIENTAL
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e DE SERVICOS DE SAUDE DE TRES LAGOAS MS
realizar sua inscrição tempestiva.
Processo Nº Protes-0024261-64.2025.5.24.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
REQUERENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS,
3316-1866. TECNICOS E AUXILIARES DE TRES
LAGOAS MS
Processos pautados: ADVOGADO RODOLFO LUIS GUERRA(OAB:
16206-B/MS)
Processo Nº AR-0024066-79.2025.5.24.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE REQUERIDO INSTITUTO ACQUA - ACAO,
CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES AMBIENTAL
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AUTOR JOAO AVELINO DA SILVA TRABALHO
ADVOGADO ANDRE CLEMENTE MARANHA(OAB:
13860-A/MS) Intimado(s)/Citado(s):
RÉU AMCOR FLEXIBLES TRES LAGOAS - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE
LTDA URBANA E AMBIENTAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228487