Processo ativo
Banco Santander (Brasil) S/A;
Alienação Fiduciária; Apelante: Maycon Marcelo
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Identificação
Nº Processo: 1000309-43.2025.8.26.0320
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Maycon Marcelo
Partes e Advogados
Apelado: Banco Santander *** Banco Santander (Brasil) S/A;
Apte: Sob Medida Planejad *** Sob Medida Planejados Ltda; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Tadeu Rocha (OAB: 404036/SP); A *** Daniel Tadeu Rocha (OAB: 404036/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000309-43.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000309-43.2025.8.26.0320; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Maycon Marcelo
da Silveira Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Tadeu Rocha (OAB: 404036/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010243-11.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010243-11.2023.8.26.0606; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
DOUGLAS CIPRIANO DE SOUSA (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda de Oliveira (OAB: 365672/SP); Apelada: Bruna Cristina
de Almeida e outro; Advogado: Renato Moreira (OAB: 432830/SP); Apelado: Allianz Seguros S/a.; Advogada: Cristiana Gesteira
Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000161-66.2022.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000161-66.2022.8.26.0472; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
I. X. M. F. de I. E. D. C. R. LIMITADA; Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF); Apelado: R. A. L. G. (Não
citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1107037-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1107037-26.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Liliane De
Oliveira; Advogada: Bárbara Karen Carvalho Pires (OAB: 434196/SP); Apdo/Apte: Sob Medida Planejados Ltda; Advogado:
Raphael Salas Martins (OAB: 374541/SP); Apelado: Henrique Gomes Lira e outros; Advogado: Raphael Salas Martins (OAB:
374541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000041-05.2025.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000041-05.2025.8.26.0153; Assunto: Seguro; Apelante: Maria Aparecida de Paula
da Silva; Advogado: Frederico Ferreira Marque (OAB: 323711/SP); Apelado: Sabemi Seguradora S/A (Não citado); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000515-51.2024.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Busca
e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000515-51.2024.8.26.0301; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: B. B.
F. S/A; Advogada: Carla Passos Melhado (OAB: 187329/SP); Apelado: R. A. da S. (Não citado); Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000941-46.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000941-46.2023.8.26.0609; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Sérgio
Eduardo Correa de Oliveira Ramos; Advogado: Sérgio Eduardo Correa de Oliveira Ramos (OAB: 452518/SP) (Causa própria);
Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Interessado: Luis Carlos Gomes Nunes;
Advogado: Sérgio Eduardo Correa de Oliveira Ramos (OAB: 452518/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2023
1004957-03.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004957-03.2019.8.26.0506; Assunto: Corretagem; Apelante: Adilson Campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000309-43.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000309-43.2025.8.26.0320; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Maycon Marcelo
da Silveira Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Tadeu Rocha (OAB: 404036/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010243-11.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010243-11.2023.8.26.0606; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
DOUGLAS CIPRIANO DE SOUSA (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda de Oliveira (OAB: 365672/SP); Apelada: Bruna Cristina
de Almeida e outro; Advogado: Renato Moreira (OAB: 432830/SP); Apelado: Allianz Seguros S/a.; Advogada: Cristiana Gesteira
Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000161-66.2022.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000161-66.2022.8.26.0472; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
I. X. M. F. de I. E. D. C. R. LIMITADA; Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF); Apelado: R. A. L. G. (Não
citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1107037-26.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1107037-26.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Liliane De
Oliveira; Advogada: Bárbara Karen Carvalho Pires (OAB: 434196/SP); Apdo/Apte: Sob Medida Planejados Ltda; Advogado:
Raphael Salas Martins (OAB: 374541/SP); Apelado: Henrique Gomes Lira e outros; Advogado: Raphael Salas Martins (OAB:
374541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000041-05.2025.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000041-05.2025.8.26.0153; Assunto: Seguro; Apelante: Maria Aparecida de Paula
da Silva; Advogado: Frederico Ferreira Marque (OAB: 323711/SP); Apelado: Sabemi Seguradora S/A (Não citado); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000515-51.2024.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação: Busca
e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000515-51.2024.8.26.0301; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: B. B.
F. S/A; Advogada: Carla Passos Melhado (OAB: 187329/SP); Apelado: R. A. da S. (Não citado); Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000941-46.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000941-46.2023.8.26.0609; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Sérgio
Eduardo Correa de Oliveira Ramos; Advogado: Sérgio Eduardo Correa de Oliveira Ramos (OAB: 452518/SP) (Causa própria);
Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Interessado: Luis Carlos Gomes Nunes;
Advogado: Sérgio Eduardo Correa de Oliveira Ramos (OAB: 452518/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2023
1004957-03.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004957-03.2019.8.26.0506; Assunto: Corretagem; Apelante: Adilson Campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º