Processo ativo
TJ-MT
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0067243-32.2024.8.11.0003
Tribunal: TJ-MT
Vara: Cível
Disponibilizado: 28/05/2025
Diário (linha): Disponibilizado 28/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11953 17
Partes e Advogados
Autor(es): BANCO SANTANDER BRASIL S.A., MARQUES TREINAMENTO E SERVICO A EMPRESA *** BANCO SANTANDER BRASIL S.A., MARQUES TREINAMENTO E SERVICO A EMPRESA LTDA, BANCO SANTANDER BRASIL S.A Portaria, BANCO SANTANDER BRASIL S.A
Advogado(s): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM, OAB, RJ 62.192, RAYFF MACHADO DE FREITAS *** JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM, OAB, RJ 62.192, RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS, GO 24.513, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES OAB, DF 15.553, CARLOS
Advogados e OAB
Advogado: JOÃO THOMAZ PRAZERES G *** JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB/RJ 62.192
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
- Dra. Olinda de Quadros Altomare , a partir da assinatura do Termo de Posse ônus, a Função de Gestor Judiciário Substituto da secretaria da 3ª Vara Cível
e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. desta Comarca, no período de 01 a 30/06/2025, durante o afastamento da
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado titular Vânia Maria Nunes da Silva, Técnico Judiciário PTJ, matrícula 2866. Art.
digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Direito Diretora do 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sinop, 27 de maio
Foro de 2025 Assinada Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e
Diretora do Foro
Comarca de Rondonópolis
PORTARIA N. 66/2025-cnpar
Diretoria do Fórum A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Edivaldo Ubaldo Martins da
Intimação Silva, Matrícula nº 37963, Analista Judiciário PTJ, para exercer, em
substituição, com ônus, a Função de Gestor Judiciário da secretaria da 1ª
Vara Cível desta Comarca, no período de 26/05 a 08/06/2025, durante o
CIA 0067243-32.2024.8.11.0003
afastamento, por licença médica, da titular Lívia Furquim Rodrigues Queiroz
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
de Souza, Analista Judiciária PTJ, matrícula 11057. Art. 2º Esta portaria entra
Advogado: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB/RJ 62.192
em vigor na data de sua publicação. Sinop, 27 de maio de 2025 Assinada
INTIMAÇÃO da parte requerente para que se manifeste sobre os andamentos
Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro
23, 24 e 28, especialmente sobre a constatação de conta ativa diversa
daquela indicada no pedido de restituiçãoe impossibilidade de alteração
registrada pelo DCA-TJMT. Não havendo manifestação no prazo de 10 (dez) PORTARIA N. 66/2025-cnpar
dias, o expediente de restituição será arquivado administrativamente até A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
eventual manifestação da parte. Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Edivaldo Ubaldo Martins da
Silva, Matrícula nº 37963, Analista Judiciário PTJ, para exercer, em
CIA0019405-59.2025.8.11.0003
substituição, com ônus, a Função de Gestor Judiciário da secretaria da 1ª
Requerente:MARQUES TREINAMENTO E SERVICO A EMPRESA LTDA
Vara Cível desta Comarca, no período de 26/05 a 08/06/2025, durante o
Advogado:RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS - OAB/GO 24.513
afastamento, por licença médica, da titular Lívia Furquim Rodrigues Queiroz
INTIMAÇÃO:Considerando aausência de requerimento
de Souza, Analista Judiciária PTJ, matrícula 11057. Art. 2º Esta portaria entra
assinado,IMPULSIONO os autos para a devida regularização no prazo de 10
em vigor na data de sua publicação. Sinop, 27 de maio de 2025 Assinada
(dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.Ocorrendo dificuldade na
Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro
utilização do sistema de protocolo eletrônico (https://pav.tjmt.jus.br/), a parte
poderá direcionar a resposta através do e-mailron.diretoria@tjmt.jus.br,
Comarca de Várzea Grande
indicando o número CIA correspondente.Central de Administração - Comarca
de Rondonópolis
Diretoria do Fórum
CIA0014331-33.2025.8.11.0000
Requerente:BANCO SANTANDER BRASIL S.A Portaria
Advogados:OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES OAB/DF 15.553, CARLOS
JOSÉ ELIAS JÚNIOR OAB/DF 10.424,F. JHONATAN GONÇALVES OAB/DF
35.442, LEONARDO ALMEIDA DE LIMA OAB/DF 73.055 PORTARIA N.º 17/2025/CA
INTIMAÇÃO:Considerando aausência de assinatura no O Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos André da Silva, MM. Juiz de Direito e
requerimentoapresentado,IMPULSIONO os autos para a devida regularização Diretor do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Porto Esperidião, Estado
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, etc...
administrativo.Ocorrendo dificuldade na utilização do sistema de protocolo CONSIDERANDO a necessidade de mudança interna referente à designação
eletrônico (https://pav.tjmt.jus.br/), a parte poderá direcionar a resposta de servidor para desempenhar a função Gestor Judiciário da Vara Única.
através do e-mailron.diretoria@tjmt.jus.br, indicando o número CIA RESOLVE:
correspondente.Central de Administração - Comarca de Rondonópolis. I – Revogar, a Portaria nº. 11/2018/CA de 04/04/2018, que designou a
servidora Fátima Adrielly Silva Freitas, matrícula 32654, Técnica Judiciária, na
CIA0014317-40.2025.8.11.0003 função de Gestora Judiciária Substituta.
II - Designar a servidora Patrícia Alvares de Oliveira, matrícula 45771,
Requerente:BANCO SANTANDER BRASIL S.A
Analista Judiciário, para desempenhar a função de Gestor Judiciário da Vara
Advogados:OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES OAB/DF 15.553, CARLOS
Única desta Comarca, com efeitos a partir da data da publicação desta
JOSÉ ELIAS JÚNIOR OAB/DF 10.424,F. JHONATAN GONÇALVES OAB/DF
portaria no DJE.
35.442, LEONARDO ALMEIDA DE LIMA OAB/DF 73.055
III - Publique-se, Registre-se remetendo cópias à Egrégia Corregedoria Geral
INTIMAÇÃO:Considerando aausência de assinatura no
da Justiça, informando ainda o departamento de Recursos Humanos e
requerimentoapresentado,IMPULSIONO os autos para a devida regularização
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento Departamento de Pagamento Pessoal do Tribunal de Justiça.
administrativo.Ocorrendo dificuldade na utilização do sistema de protocolo Porto Esperidião – MT, 26 de maio de 2025.
Marcos André da Silva
eletrônico (https://pav.tjmt.jus.br/), a parte poderá direcionar a resposta
Juiz de Direito e Diretor do Foro
através do e-mailron.diretoria@tjmt.jus.br, indicando o número CIA
correspondente.Central de Administração - Comarca de Rondonópolis.
Entrância Intermediária
Comarca de Sinop
Comarca de Água Boa
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA N. 65/2025-cnpar
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Despachos
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Silvia Regina Gouveia,
Matrícula nº 7883, Auxiliar Judiciária PTJ, para exercer, em substituição, com
ônus, a Função de Gestor Judiciário Substituto da secretaria da 3ª Vara Cível CIA: nº 0700990-30.2025.8.11.0021
desta Comarca, no período de 01 a 30/06/2025, durante o afastamento da Ref. Autos Principais: CIA nº: 0709361-73.2021.8.11.0004 - 04/2021
titular Vânia Maria Nunes da Silva, Técnico Judiciário PTJ, matrícula 2866. Art. DECISÃO
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sinop, 27 de maio Vistos, etc.
de 2025 Assinada Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Cuida-se de expediente advindo do Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de
Diretora do Foro Barra do Garças para cumprimento de pedido de providências referente ao
requerimento de HBS SERVIÇOS EIRELI – ME em que foi declarado a
nulidade do ato de unificação das matrículas nº 23.680, nº 33.736, nº 33.737,
PORTARIA N. 65/2025-cnpar nº 34.843 e, consequentemente, a nulidade da matrícula nº 39.231.
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da A sentença julgada foi juntada (and. 03).
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Adiante, juntou decisão de providências (and. 03).
legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Silvia Regina Gouveia, Vieram os autos conclusos.
Matrícula nº 7883, Auxiliar Judiciária PTJ, para exercer, em substituição, com
Disponibilizado 28/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11953 17
e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. desta Comarca, no período de 01 a 30/06/2025, durante o afastamento da
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado titular Vânia Maria Nunes da Silva, Técnico Judiciário PTJ, matrícula 2866. Art.
digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Direito Diretora do 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sinop, 27 de maio
Foro de 2025 Assinada Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e
Diretora do Foro
Comarca de Rondonópolis
PORTARIA N. 66/2025-cnpar
Diretoria do Fórum A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Edivaldo Ubaldo Martins da
Intimação Silva, Matrícula nº 37963, Analista Judiciário PTJ, para exercer, em
substituição, com ônus, a Função de Gestor Judiciário da secretaria da 1ª
Vara Cível desta Comarca, no período de 26/05 a 08/06/2025, durante o
CIA 0067243-32.2024.8.11.0003
afastamento, por licença médica, da titular Lívia Furquim Rodrigues Queiroz
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
de Souza, Analista Judiciária PTJ, matrícula 11057. Art. 2º Esta portaria entra
Advogado: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB/RJ 62.192
em vigor na data de sua publicação. Sinop, 27 de maio de 2025 Assinada
INTIMAÇÃO da parte requerente para que se manifeste sobre os andamentos
Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro
23, 24 e 28, especialmente sobre a constatação de conta ativa diversa
daquela indicada no pedido de restituiçãoe impossibilidade de alteração
registrada pelo DCA-TJMT. Não havendo manifestação no prazo de 10 (dez) PORTARIA N. 66/2025-cnpar
dias, o expediente de restituição será arquivado administrativamente até A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
eventual manifestação da parte. Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Edivaldo Ubaldo Martins da
Silva, Matrícula nº 37963, Analista Judiciário PTJ, para exercer, em
CIA0019405-59.2025.8.11.0003
substituição, com ônus, a Função de Gestor Judiciário da secretaria da 1ª
Requerente:MARQUES TREINAMENTO E SERVICO A EMPRESA LTDA
Vara Cível desta Comarca, no período de 26/05 a 08/06/2025, durante o
Advogado:RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS - OAB/GO 24.513
afastamento, por licença médica, da titular Lívia Furquim Rodrigues Queiroz
INTIMAÇÃO:Considerando aausência de requerimento
de Souza, Analista Judiciária PTJ, matrícula 11057. Art. 2º Esta portaria entra
assinado,IMPULSIONO os autos para a devida regularização no prazo de 10
em vigor na data de sua publicação. Sinop, 27 de maio de 2025 Assinada
(dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.Ocorrendo dificuldade na
Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro
utilização do sistema de protocolo eletrônico (https://pav.tjmt.jus.br/), a parte
poderá direcionar a resposta através do e-mailron.diretoria@tjmt.jus.br,
Comarca de Várzea Grande
indicando o número CIA correspondente.Central de Administração - Comarca
de Rondonópolis
Diretoria do Fórum
CIA0014331-33.2025.8.11.0000
Requerente:BANCO SANTANDER BRASIL S.A Portaria
Advogados:OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES OAB/DF 15.553, CARLOS
JOSÉ ELIAS JÚNIOR OAB/DF 10.424,F. JHONATAN GONÇALVES OAB/DF
35.442, LEONARDO ALMEIDA DE LIMA OAB/DF 73.055 PORTARIA N.º 17/2025/CA
INTIMAÇÃO:Considerando aausência de assinatura no O Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos André da Silva, MM. Juiz de Direito e
requerimentoapresentado,IMPULSIONO os autos para a devida regularização Diretor do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Porto Esperidião, Estado
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, etc...
administrativo.Ocorrendo dificuldade na utilização do sistema de protocolo CONSIDERANDO a necessidade de mudança interna referente à designação
eletrônico (https://pav.tjmt.jus.br/), a parte poderá direcionar a resposta de servidor para desempenhar a função Gestor Judiciário da Vara Única.
através do e-mailron.diretoria@tjmt.jus.br, indicando o número CIA RESOLVE:
correspondente.Central de Administração - Comarca de Rondonópolis. I – Revogar, a Portaria nº. 11/2018/CA de 04/04/2018, que designou a
servidora Fátima Adrielly Silva Freitas, matrícula 32654, Técnica Judiciária, na
CIA0014317-40.2025.8.11.0003 função de Gestora Judiciária Substituta.
II - Designar a servidora Patrícia Alvares de Oliveira, matrícula 45771,
Requerente:BANCO SANTANDER BRASIL S.A
Analista Judiciário, para desempenhar a função de Gestor Judiciário da Vara
Advogados:OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES OAB/DF 15.553, CARLOS
Única desta Comarca, com efeitos a partir da data da publicação desta
JOSÉ ELIAS JÚNIOR OAB/DF 10.424,F. JHONATAN GONÇALVES OAB/DF
portaria no DJE.
35.442, LEONARDO ALMEIDA DE LIMA OAB/DF 73.055
III - Publique-se, Registre-se remetendo cópias à Egrégia Corregedoria Geral
INTIMAÇÃO:Considerando aausência de assinatura no
da Justiça, informando ainda o departamento de Recursos Humanos e
requerimentoapresentado,IMPULSIONO os autos para a devida regularização
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento Departamento de Pagamento Pessoal do Tribunal de Justiça.
administrativo.Ocorrendo dificuldade na utilização do sistema de protocolo Porto Esperidião – MT, 26 de maio de 2025.
Marcos André da Silva
eletrônico (https://pav.tjmt.jus.br/), a parte poderá direcionar a resposta
Juiz de Direito e Diretor do Foro
através do e-mailron.diretoria@tjmt.jus.br, indicando o número CIA
correspondente.Central de Administração - Comarca de Rondonópolis.
Entrância Intermediária
Comarca de Sinop
Comarca de Água Boa
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA N. 65/2025-cnpar
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da Despachos
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Silvia Regina Gouveia,
Matrícula nº 7883, Auxiliar Judiciária PTJ, para exercer, em substituição, com
ônus, a Função de Gestor Judiciário Substituto da secretaria da 3ª Vara Cível CIA: nº 0700990-30.2025.8.11.0021
desta Comarca, no período de 01 a 30/06/2025, durante o afastamento da Ref. Autos Principais: CIA nº: 0709361-73.2021.8.11.0004 - 04/2021
titular Vânia Maria Nunes da Silva, Técnico Judiciário PTJ, matrícula 2866. Art. DECISÃO
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sinop, 27 de maio Vistos, etc.
de 2025 Assinada Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Cuida-se de expediente advindo do Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de
Diretora do Foro Barra do Garças para cumprimento de pedido de providências referente ao
requerimento de HBS SERVIÇOS EIRELI – ME em que foi declarado a
nulidade do ato de unificação das matrículas nº 23.680, nº 33.736, nº 33.737,
PORTARIA N. 65/2025-cnpar nº 34.843 e, consequentemente, a nulidade da matrícula nº 39.231.
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da A sentença julgada foi juntada (and. 03).
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições Adiante, juntou decisão de providências (and. 03).
legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Silvia Regina Gouveia, Vieram os autos conclusos.
Matrícula nº 7883, Auxiliar Judiciária PTJ, para exercer, em substituição, com
Disponibilizado 28/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11953 17