Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Banco Santander (Brasil) S.A.
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Identificação
Nº Processo: 0001815-95.2025.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Autor: Banco Santander *** Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado(s): Maximiliano Vieira, Toledo Lisboa Ataide (OAB, BA (OAB, BA 16.006), Gabriel Miranda Gallo (OAB, BA 45.796)., *** Maximiliano Vieira, Toledo Lisboa Ataide (OAB, BA (OAB, BA 16.006), Gabriel Miranda Gallo (OAB, BA 45.796)., Helidissiony Rocha de Souza (OAB, BA 54.058). (OAB, BA 9.345), Lilian Mary Liborio Diniz Gonçalves (OAB, BA
Relator(a): desembargadora TÂNIA MAGNANI. Impetrante: Joaldo Carneiro (OAB, BA 23.147)., desembargador MA *** desembargadora TÂNIA MAGNANI. Impetrante: Joaldo Carneiro (OAB, BA 23.147)., desembargador MARCOS GURGEL. Impetrante: Sindicato Mandado de Segurança Nº MSCiv, 0002295, 73.2025.5.05.0000.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Sa *** Lucas Santos de
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para desembargadora VIVIANE LEITE. Autores: Pegasus Promoções
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser Eventos e Serviços Ltda - me e outro. Advogado: Lucas Santos de
feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Matos (OAB/SE 8.949). Ré: Francisca Gleyse Candido de Souza.
(https://jte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes do Advogado: Paulo Soares de Freitas (OAB/BA 35.286).
início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do TRT5).
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem Mandado de Segurança Nº MSCiv-0001815-95.2025.5.05.0000.
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do Relatora: desembargadora VIVIANE LEITE. Impetrante: Sindicato
Regimento Interno do TRT5. dos Eletricitários da Bahia Sinergia. Advogados: Jerônimo Luiz
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de Placido de Mesquita (OAB/BA 20.541) e Lucas Santos de Castro
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma (OAB/BA 51.261). Impetrado: Juízo da 6ª Vara do Trabalho de
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta Salvador. Terceira Interessada: Companhia de Eletricidade do
pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional do Estado da Bahia - Coelba. Advogados: Isaac Chaves Pinto (OAB/RJ
Trabalho da 5ª Região https://jte.trt5.jus.br, e confirmadas por e-mail 159.167), Paulo Emílio N. Lisboa (OAB/BA 15.530) e Mariana
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte Pedreira de F. Lisboa (OAB/BA 17.820).
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início do Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0001892-
julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação 07.2025.5.05.0000. Relator: desembargador EDILTON MEIRELES.
oral por videoconferência em sessão presencial está restrita à Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Lilian
hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC. Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE 2.814). Impetrado: Juiz(A) da
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail – sedi@trt5.jus.br. Vara do Trabalho de Conceição do Coité. Terceiro
Interessado/Agravado: Deraldo Ramos Guimaraes Junior.
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0000008-40.2025.5.05.0000. Advogados: Gabriel Freitas Viana (OAB/BA 75.829) e Raul Silva
Relatora: desembargadora TÂNIA MAGNANI. Impetrante: Joaldo Carneiro (OAB/BA 23.147).
Bruno de Oliveira. Advogados: Hugo Cezar da Silva Teixeira
(OAB/BA 33.643) e Eliel de Jesus Teixeira (OAB/BA 12.514). Ação Rescisória Nº AR-0001942-33.2025.5.05.0000. Relatora: juíza
Impetrado: Juiz(a) da Vara do Trabalho de Irecê. Terceiro convocada DILZA CRISPINA. Autor: Banco Santander (Brasil) S.A.
Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogados: Maria Carolina Advogados: Valton Doria Pessoa (OAB/BA 11.893) e Juliane Dias
Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA 15.283) e Benito Fernandez Facó (OAB/BA 30.545). Ré: Jacyara Fernanda da Silva Sampaio.
Alvarez Neto (OAB/BA 32.792). Advogados: Luciano Oliveira dos Santos (OAB/BA 16.357) e
Mauricio de Ferreira Bandeira (OAB/BA 14.310).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0000446-66.2025.5.05.0000.
Relator: desembargador MARCOS GURGEL. Impetrante: Sindicato Mandado de Segurança Nº MSCiv-0002295-73.2025.5.05.0000.
dos Trabalhadores Empregados nas Indústrias da Construção Civil, Relator: desembargador MARCOS GURGEL. Impetrante: Alex
Mobiliário, Madeireira e Assemelhados do Oeste da Bahia. Tavares da Conceição. Advogados: Humberto Costa Júnior
Advogado: Maximiliano Vieira e Toledo Lisboa Ataide (OAB/BA (OAB/BA 16.006) e Gabriel Miranda Gallo (OAB/BA 45.796).
32.060). Impetrado:Juízo da Vara do Trabalho de Barreiras. Impetrado: Juiz(A) da 11ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Terceiros Interessados: A. R. D. S. e R. P. P. Interessado: Hnk Br Bebidas Ltda. Advogada: Carla Elisangela
Ferreira Alves Teixeira (OAB/PE 18.855).
Mandado de Segurança/Agravo Regional Nº MS/AgR-0000596-
47.2025.5.05.0000. Relator: desembargador EDILTON MEIRELES. Ação Rescisória Nº AR-0003079-84.2024.5.05.0000. Relatora:
Impetrante/Agravante: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais desembargadora TÂNIA MAGNANI. Autores: Carreira Solo
S.A. Advogado: Johnatan Christian Molitor (OAB/SP 180.862). Empreendimentos Artísticos Ltda. - Epp e outros (2). Advogado:
Impetrado: Juiz(A) da 34ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB/BA 16.180). Réu: Carlos
Interessada/Agravada: Dione de Araujo Goes Santiago da Paixão. Mendes Moreno. Advogados: Adriano Tenorio Diniz Gonçalves
Advogado: Helidissiony Rocha de Souza (OAB/BA 54.058). (OAB/BA 9.345) e Lilian Mary Liborio Diniz Gonçalves (OAB/BA
9.538).
Ação Rescisória Nº AR-0001595-34.2024.5.05.0000. Relatora:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227473
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para desembargadora VIVIANE LEITE. Autores: Pegasus Promoções
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser Eventos e Serviços Ltda - me e outro. Advogado: Lucas Santos de
feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Matos (OAB/SE 8.949). Ré: Francisca Gleyse Candido de Souza.
(https://jte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes do Advogado: Paulo Soares de Freitas (OAB/BA 35.286).
início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do TRT5).
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem Mandado de Segurança Nº MSCiv-0001815-95.2025.5.05.0000.
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do Relatora: desembargadora VIVIANE LEITE. Impetrante: Sindicato
Regimento Interno do TRT5. dos Eletricitários da Bahia Sinergia. Advogados: Jerônimo Luiz
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de Placido de Mesquita (OAB/BA 20.541) e Lucas Santos de Castro
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma (OAB/BA 51.261). Impetrado: Juízo da 6ª Vara do Trabalho de
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta Salvador. Terceira Interessada: Companhia de Eletricidade do
pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional do Estado da Bahia - Coelba. Advogados: Isaac Chaves Pinto (OAB/RJ
Trabalho da 5ª Região https://jte.trt5.jus.br, e confirmadas por e-mail 159.167), Paulo Emílio N. Lisboa (OAB/BA 15.530) e Mariana
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte Pedreira de F. Lisboa (OAB/BA 17.820).
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início do Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0001892-
julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação 07.2025.5.05.0000. Relator: desembargador EDILTON MEIRELES.
oral por videoconferência em sessão presencial está restrita à Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Lilian
hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC. Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE 2.814). Impetrado: Juiz(A) da
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail – sedi@trt5.jus.br. Vara do Trabalho de Conceição do Coité. Terceiro
Interessado/Agravado: Deraldo Ramos Guimaraes Junior.
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0000008-40.2025.5.05.0000. Advogados: Gabriel Freitas Viana (OAB/BA 75.829) e Raul Silva
Relatora: desembargadora TÂNIA MAGNANI. Impetrante: Joaldo Carneiro (OAB/BA 23.147).
Bruno de Oliveira. Advogados: Hugo Cezar da Silva Teixeira
(OAB/BA 33.643) e Eliel de Jesus Teixeira (OAB/BA 12.514). Ação Rescisória Nº AR-0001942-33.2025.5.05.0000. Relatora: juíza
Impetrado: Juiz(a) da Vara do Trabalho de Irecê. Terceiro convocada DILZA CRISPINA. Autor: Banco Santander (Brasil) S.A.
Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogados: Maria Carolina Advogados: Valton Doria Pessoa (OAB/BA 11.893) e Juliane Dias
Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA 15.283) e Benito Fernandez Facó (OAB/BA 30.545). Ré: Jacyara Fernanda da Silva Sampaio.
Alvarez Neto (OAB/BA 32.792). Advogados: Luciano Oliveira dos Santos (OAB/BA 16.357) e
Mauricio de Ferreira Bandeira (OAB/BA 14.310).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0000446-66.2025.5.05.0000.
Relator: desembargador MARCOS GURGEL. Impetrante: Sindicato Mandado de Segurança Nº MSCiv-0002295-73.2025.5.05.0000.
dos Trabalhadores Empregados nas Indústrias da Construção Civil, Relator: desembargador MARCOS GURGEL. Impetrante: Alex
Mobiliário, Madeireira e Assemelhados do Oeste da Bahia. Tavares da Conceição. Advogados: Humberto Costa Júnior
Advogado: Maximiliano Vieira e Toledo Lisboa Ataide (OAB/BA (OAB/BA 16.006) e Gabriel Miranda Gallo (OAB/BA 45.796).
32.060). Impetrado:Juízo da Vara do Trabalho de Barreiras. Impetrado: Juiz(A) da 11ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Terceiros Interessados: A. R. D. S. e R. P. P. Interessado: Hnk Br Bebidas Ltda. Advogada: Carla Elisangela
Ferreira Alves Teixeira (OAB/PE 18.855).
Mandado de Segurança/Agravo Regional Nº MS/AgR-0000596-
47.2025.5.05.0000. Relator: desembargador EDILTON MEIRELES. Ação Rescisória Nº AR-0003079-84.2024.5.05.0000. Relatora:
Impetrante/Agravante: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais desembargadora TÂNIA MAGNANI. Autores: Carreira Solo
S.A. Advogado: Johnatan Christian Molitor (OAB/SP 180.862). Empreendimentos Artísticos Ltda. - Epp e outros (2). Advogado:
Impetrado: Juiz(A) da 34ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB/BA 16.180). Réu: Carlos
Interessada/Agravada: Dione de Araujo Goes Santiago da Paixão. Mendes Moreno. Advogados: Adriano Tenorio Diniz Gonçalves
Advogado: Helidissiony Rocha de Souza (OAB/BA 54.058). (OAB/BA 9.345) e Lilian Mary Liborio Diniz Gonçalves (OAB/BA
9.538).
Ação Rescisória Nº AR-0001595-34.2024.5.05.0000. Relatora:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227473