Processo ativo
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB: 182662/RJ); Havendo
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
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Identificação
Nº Processo: 0049812-96.2008.8.26.0562
Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Partes e Advogados
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Amanda Pe *** Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB: 182662/RJ); Havendo
Apte: Cvc Brasil *** Cvc Brasil Operadora e
Advogados e OAB
Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelad *** Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Deolinda da Costa Alves (Espólio) e
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
462739/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB: 182662/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0049812-96.2008.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0049812-96.2008.8.26.0562; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Deolinda da Costa Alves (Espólio) e
outros; Advogado: Nilton Soares de Oliveira Junior (OAB: 18423/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042901-18.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042901-18.2022.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Grace Marques Costa Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira
Junior (OAB: 209866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1120799-46.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1120799-46.2023.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Rony da Costa
Magalhães (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Jose Eduardo Mendes (OAB: 249649/SP) (Defensor Público); Apelado: Movida Locação de Veículos S/A; Advogado: Fábio Izique
Chebabi (OAB: 184668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015402-41.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015402-41.2023.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Gustavo
de Souza Bezerra (Assistência Judiciária); Advogada: Monica Alves Pereira (OAB: 460637/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
Jessica Targas Maganete; Advogada: Sonia Aparecida Lopes Ramalho (OAB: 346571/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002534-83.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002534-83.2024.8.26.0348; Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: Adm Car
Multimarcas (Dennis Mobile Costa Veiculos Eireli - Me); Advogado: Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira (OAB: 306458/SP);
Apelado: Eilson Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Cammarota Flaiano (OAB: 326765/SP); Advogado:
Roberto Flaiano (OAB: 191812/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003837-91.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003837-91.2024.8.26.0297; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apda: Naiara
Carbone Bio (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Ozório Gomes (OAB: 494857/SP); Apda/Apte: Cvc Brasil Operadora e
Agência de Viagens S.a. e outros; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1037139-50.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037139-50.2024.8.26.0576; Assunto: Seguro; Apelante: Arlinda
Paulo da Costa de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Gina Paula Previdente (OAB: 323025/SP); Apelada: Bradesco Vida e
Previdência S.a.; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB:
256755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
462739/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB: 182662/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0049812-96.2008.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0049812-96.2008.8.26.0562; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Deolinda da Costa Alves (Espólio) e
outros; Advogado: Nilton Soares de Oliveira Junior (OAB: 18423/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042901-18.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042901-18.2022.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Grace Marques Costa Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira
Junior (OAB: 209866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1120799-46.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1120799-46.2023.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Rony da Costa
Magalhães (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Jose Eduardo Mendes (OAB: 249649/SP) (Defensor Público); Apelado: Movida Locação de Veículos S/A; Advogado: Fábio Izique
Chebabi (OAB: 184668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015402-41.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015402-41.2023.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Gustavo
de Souza Bezerra (Assistência Judiciária); Advogada: Monica Alves Pereira (OAB: 460637/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
Jessica Targas Maganete; Advogada: Sonia Aparecida Lopes Ramalho (OAB: 346571/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002534-83.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002534-83.2024.8.26.0348; Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: Adm Car
Multimarcas (Dennis Mobile Costa Veiculos Eireli - Me); Advogado: Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira (OAB: 306458/SP);
Apelado: Eilson Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Augusto Cammarota Flaiano (OAB: 326765/SP); Advogado:
Roberto Flaiano (OAB: 191812/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003837-91.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003837-91.2024.8.26.0297; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apda: Naiara
Carbone Bio (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Ozório Gomes (OAB: 494857/SP); Apda/Apte: Cvc Brasil Operadora e
Agência de Viagens S.a. e outros; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1037139-50.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037139-50.2024.8.26.0576; Assunto: Seguro; Apelante: Arlinda
Paulo da Costa de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Gina Paula Previdente (OAB: 323025/SP); Apelada: Bradesco Vida e
Previdência S.a.; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB:
256755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º