Processo ativo
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Cristiana França
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Identificação
Nº Processo: 1009732-95.2025.8.26.0071
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009732-95.2025.8.26.0071; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia
Partes e Advogados
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A *** Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Cristiana França
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Eduardo de *** Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Rodrigo Carlos Zambrano (OAB: 395988/SP); Apelada: Josimeire da Costa Gonçalves; Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB:
170930/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or do Comunicado nº 87/2024.
1009732-95.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de
Bauru; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009732-95.2025.8.26.0071; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia
Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelada:
Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009739-50.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de Guarulhos; 4ª
Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009739-50.2024.8.26.0224; Alienação Fiduciária; Apelante: Marcelo Rapaci Mafute (Justiça
Gratuita); Advogado: Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Cristiana França
Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009755-63.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de
Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009755-63.2023.8.26.0248; Alienação Fiduciária; Apelante: Wagner Borssarin
(Justiça Gratuita); Advogado: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB:
241287/SP); Apelada: Ghadia Maria dos Santos Marzochi; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009777-12.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT;
Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1009777-12.2024.8.26.0176; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: J. R. P.; Advogada: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP); Apelado: E. M. E. de S. P. S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009777-40.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro de Jundiaí; 3ª Vara
Cível; Procedimento Comum Cível; 1009777-40.2020.8.26.0309; Indenização por Dano Material; Apelante: Davi Mariano dos Santos;
Advogado: Gilvan Passos de Oliveira (OAB: 196015/SP); Apelado: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; Advogado:
Rafael da Silva Batista (OAB: 460026/SP); Interessado: Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto; Advogado: Frederico
Gomes Lara (OAB: 140331/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009794-54.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Birigüi; 3ª
Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009794-54.2024.8.26.0077; Compra e Venda; Apelante: José Roberto Santos Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabiano Aparecido Olho dos Santos (OAB: 443250/SP); Apelado: Cimar - Comércio de Papel e Derivados Ltda.;
Advogado: Marco Aurélio Pozza Marchi (OAB: 227009/SP); Advogado: Vinícius Andreotti (OAB: 156251/SP); Advogado: Silvio Andreotti
(OAB: 47770/SP); Apelado: Nestlé Brasil Ltda.; Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB: 25980/BA); Advogado: Diego Montenegro
Sampaio E Silva (OAB: 23807/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009817-87.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de
Atibaia; 2ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento; 1009817-87.2024.8.26.0048; Locação de Imóvel; Apelante: Fernando Campana
Bergamasco; Advogado: Luís Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Advogado: Luis Fernando Ferreira Marques (OAB:
86949/PR); Apelante: Diogo Ogawa; Advogado: Luís Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Advogado: Luis Fernando
Ferreira Marques (OAB: 86949/PR); Apelado: Jose Antonio Galves; Advogada: Eliana Stuqui Navarro Giaquinto (OAB: 342976/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009853-14.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de
Indaiatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009853-14.2024.8.26.0248; Indenização por Dano Material; Apelante: Alice
Eduarda de Oliveira Santos (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 321217/SP); Apelado:
Up Jump - Indaiatuba - Parque de Diversoes Ltda; Advogado: Guilherme Bortoloti (OAB: 319260/SP); Advogada: Barbara Caroline Dias
Fazani (OAB: 336416/SP); Apelado: Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009854-48.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Rodrigo Carlos Zambrano (OAB: 395988/SP); Apelada: Josimeire da Costa Gonçalves; Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB:
170930/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or do Comunicado nº 87/2024.
1009732-95.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de
Bauru; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009732-95.2025.8.26.0071; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia
Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelada:
Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009739-50.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de Guarulhos; 4ª
Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009739-50.2024.8.26.0224; Alienação Fiduciária; Apelante: Marcelo Rapaci Mafute (Justiça
Gratuita); Advogado: Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Cristiana França
Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009755-63.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de
Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009755-63.2023.8.26.0248; Alienação Fiduciária; Apelante: Wagner Borssarin
(Justiça Gratuita); Advogado: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB:
241287/SP); Apelada: Ghadia Maria dos Santos Marzochi; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009777-12.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT;
Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1009777-12.2024.8.26.0176; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: J. R. P.; Advogada: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP); Apelado: E. M. E. de S. P. S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009777-40.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro de Jundiaí; 3ª Vara
Cível; Procedimento Comum Cível; 1009777-40.2020.8.26.0309; Indenização por Dano Material; Apelante: Davi Mariano dos Santos;
Advogado: Gilvan Passos de Oliveira (OAB: 196015/SP); Apelado: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a.; Advogado:
Rafael da Silva Batista (OAB: 460026/SP); Interessado: Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto; Advogado: Frederico
Gomes Lara (OAB: 140331/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009794-54.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Birigüi; 3ª
Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009794-54.2024.8.26.0077; Compra e Venda; Apelante: José Roberto Santos Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabiano Aparecido Olho dos Santos (OAB: 443250/SP); Apelado: Cimar - Comércio de Papel e Derivados Ltda.;
Advogado: Marco Aurélio Pozza Marchi (OAB: 227009/SP); Advogado: Vinícius Andreotti (OAB: 156251/SP); Advogado: Silvio Andreotti
(OAB: 47770/SP); Apelado: Nestlé Brasil Ltda.; Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB: 25980/BA); Advogado: Diego Montenegro
Sampaio E Silva (OAB: 23807/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009817-87.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de
Atibaia; 2ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento; 1009817-87.2024.8.26.0048; Locação de Imóvel; Apelante: Fernando Campana
Bergamasco; Advogado: Luís Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Advogado: Luis Fernando Ferreira Marques (OAB:
86949/PR); Apelante: Diogo Ogawa; Advogado: Luís Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Advogado: Luis Fernando
Ferreira Marques (OAB: 86949/PR); Apelado: Jose Antonio Galves; Advogada: Eliana Stuqui Navarro Giaquinto (OAB: 342976/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009853-14.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de
Indaiatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009853-14.2024.8.26.0248; Indenização por Dano Material; Apelante: Alice
Eduarda de Oliveira Santos (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 321217/SP); Apelado:
Up Jump - Indaiatuba - Parque de Diversoes Ltda; Advogado: Guilherme Bortoloti (OAB: 319260/SP); Advogada: Barbara Caroline Dias
Fazani (OAB: 336416/SP); Apelado: Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009854-48.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º