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Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 1024851-32.2023.8.26.0309
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1024851-32.2023.8.26.0309; Alienação Fiduciária; Apelante: Marco Antônio Stela (Justiça
Partes e Advogados
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada *** Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB:
Apdo: José Valdo *** José Valdo Gonçalves
Apte: Roseli Apare *** Roseli Aparecida Fabiano
Advogados e OAB
Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Apelante: La *** Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Apelante: Lanna Paula Copelli Stela (Justiça Gratuita); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Eduardo Balthazar (OAB: 277025/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1024851-32.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de Jundiaí;
5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024851-32.2023.8.26.0309; Alienação Fiduciária; Apelante: Marco Antônio Stela (Justiça
Gratuita); Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Apelante: Lanna Paula Copelli Stela (Justiça Gratuita); Advogado:
Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB:
250611/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024893-95.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de
Franca; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024893-95.2024.8.26.0196; Locação de Imóvel; Apte/Apdo: José Valdo Gonçalves
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP) (Causa própria); Apda/Apte: Roseli Aparecida Fabiano
Lemos; Advogada: Francislene Santos Medeiros (OAB: 497668/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025016-20.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro
de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025016-20.2023.8.26.0361; Prestação de Serviços; Apelante: Jsm
Vision Eireli; Advogada: Michele Lopes de Siqueira (OAB: 467270/SP); Apelado: Condominio Residencial Amsterdam; Advogada: Maisa
dos Santos Rodrigues (OAB: 465577/SP); Advogado: Luiz Gustavo Lima de Faria (OAB: 429072/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025094-42.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES;
Foro de Campinas; 12ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1025094-42.2024.8.26.0114; Alienação Fiduciária; Apelante: Cleide
Maria da Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Ruela Santana (OAB: 359066/SP); Apelado: Bonelli Restaurante Ltda;
Advogada: Fernanda Gilla dos Santos Velardez (OAB: 193587/SP); Interessado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1092927-25.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro Regional de
Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1092927-25.2024.8.26.0002; Alienação Fiduciária; Apelante:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Apelado: Carlos Jose Gomes Moreira
(Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Apelação Cível 71
Total 71
1094155-03.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de Marília;
4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1094155-03.2022.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Esdras Gomes da
Silva Júnior; Advogado: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP); Apelante: Fernanda Barboza Garrossino Gomes da Silva;
Advogado: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP); Apelado: Reinaldo Muhammad Mahmud Ayesh; Advogado: Paulo Cesar
Borba Donghia (OAB: 102143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1094338-03.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA
CIMINO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1094338-03.2024.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Sompo Seguros S.a; Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP); Advogada: Sara Regina Pereira (OAB: 400307/
SP); Apelado: Celesc Distribuicao S/A; Advogado: Jeff erson Stieven Hoefl ing (OAB: 21826/SC); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1094493-09.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro
Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1094493-09.2024.8.26.0002; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apte/Apdo: Anderson Moreira de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Bento de Carvalho (OAB: 495573/SP); Advogado:
Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP); Apdo/Apte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio
Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Eduardo Balthazar (OAB: 277025/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1024851-32.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de Jundiaí;
5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024851-32.2023.8.26.0309; Alienação Fiduciária; Apelante: Marco Antônio Stela (Justiça
Gratuita); Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Apelante: Lanna Paula Copelli Stela (Justiça Gratuita); Advogado:
Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB:
250611/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024893-95.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de
Franca; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024893-95.2024.8.26.0196; Locação de Imóvel; Apte/Apdo: José Valdo Gonçalves
de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP) (Causa própria); Apda/Apte: Roseli Aparecida Fabiano
Lemos; Advogada: Francislene Santos Medeiros (OAB: 497668/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025016-20.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro
de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025016-20.2023.8.26.0361; Prestação de Serviços; Apelante: Jsm
Vision Eireli; Advogada: Michele Lopes de Siqueira (OAB: 467270/SP); Apelado: Condominio Residencial Amsterdam; Advogada: Maisa
dos Santos Rodrigues (OAB: 465577/SP); Advogado: Luiz Gustavo Lima de Faria (OAB: 429072/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1025094-42.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES;
Foro de Campinas; 12ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1025094-42.2024.8.26.0114; Alienação Fiduciária; Apelante: Cleide
Maria da Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Ruela Santana (OAB: 359066/SP); Apelado: Bonelli Restaurante Ltda;
Advogada: Fernanda Gilla dos Santos Velardez (OAB: 193587/SP); Interessado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1092927-25.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro Regional de
Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1092927-25.2024.8.26.0002; Alienação Fiduciária; Apelante:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Apelado: Carlos Jose Gomes Moreira
(Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Apelação Cível 71
Total 71
1094155-03.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de Marília;
4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1094155-03.2022.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Esdras Gomes da
Silva Júnior; Advogado: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP); Apelante: Fernanda Barboza Garrossino Gomes da Silva;
Advogado: Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP); Apelado: Reinaldo Muhammad Mahmud Ayesh; Advogado: Paulo Cesar
Borba Donghia (OAB: 102143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1094338-03.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA
CIMINO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1094338-03.2024.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Sompo Seguros S.a; Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP); Advogada: Sara Regina Pereira (OAB: 400307/
SP); Apelado: Celesc Distribuicao S/A; Advogado: Jeff erson Stieven Hoefl ing (OAB: 21826/SC); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1094493-09.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro
Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1094493-09.2024.8.26.0002; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apte/Apdo: Anderson Moreira de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Bento de Carvalho (OAB: 495573/SP); Advogado:
Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP); Apdo/Apte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio
Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º