Processo ativo
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Regina
Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1011481-89.2022.8.26.0286
Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Banco Santander (Brasil *** Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Regina
Apdo: Sindicato do *** Sindicato dos Empregados
Apte: Itau Unibanco; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287 *** Itau Unibanco; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Advogados e OAB
Advogado: Sid *** Sidney
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1011481-89.2022.8.26.0286; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelada: Maria de Lourdes Izidio dos Santos (Justiça Gratuita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Advogado: Sidney
Evaristo da Silva Junior (OAB: 320736/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033600-07.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033600-07.2024.8.26.0114; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Ronaldo Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Regina
Maria Facca (OAB: 3246/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020884-42.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020884-42.2024.8.26.0309; Assunto: Bancários; Apelante: Maria de Fátima Camara
Delai; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e
Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000420-79.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000420-79.2023.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Felicina
Pinheiro Gonçalves de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Grimaldo Marques (OAB: 77822/SP); Apelado: Clínica Odontológica
Empreendedora Ltda Epp; Advogada: Mariana Pinheiro Campos (OAB: 382244/SP); Apelado: Dso Dental Service Office
Franquias; Advogada: Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP); Advogado: Vinícius Santos de Souza (OAB: 489369/SP);
Apelado: Credz Admnistradora de Cartões de Creditos Ltda; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1005160-97.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005160-97.2024.8.26.0664; Assunto: Cheque; Apelante: N. de J. M. – B. do C.;
Advogado: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP); Apelada: P. V. dos S. S. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Marcos Cesar
Pereira do Livramento (OAB: 213098/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033350-85.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1033350-85.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Safra S/A; Advogado:
Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelada: Selma Cardoso Orefice; Advogado: Marcelo Fernandes Lopes (OAB: 201442/
SP); Advogado: Rafael de Moura Campos (OAB: 185942/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000319-55.2025.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000319-55.2025.8.26.0363; Assunto: Bancários; Apelante: B. M. do B. S/A; Advogado:
Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG); Apelado: V. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Franco Ferreira da
Silva (OAB: 159710/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001638-63.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001638-63.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Sindicato dos Empregados
No Comércio Hoteleiro e Similares de Campinas; Advogado: Silvio Carlos de Andrade Maria (OAB: 104157/SP); Advogado:
Luiz Carlos Andrade Favaron Filho (OAB: 262697/SP); Advogada: Alcenir Aparecida Alves de Andrade Maria (OAB: 139676/
SP); Apdo/Apte: Itau Unibanco; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1011481-89.2022.8.26.0286; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelada: Maria de Lourdes Izidio dos Santos (Justiça Gratuita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Advogado: Sidney
Evaristo da Silva Junior (OAB: 320736/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033600-07.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033600-07.2024.8.26.0114; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Ronaldo Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Regina
Maria Facca (OAB: 3246/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020884-42.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020884-42.2024.8.26.0309; Assunto: Bancários; Apelante: Maria de Fátima Camara
Delai; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e
Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000420-79.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000420-79.2023.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Felicina
Pinheiro Gonçalves de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Grimaldo Marques (OAB: 77822/SP); Apelado: Clínica Odontológica
Empreendedora Ltda Epp; Advogada: Mariana Pinheiro Campos (OAB: 382244/SP); Apelado: Dso Dental Service Office
Franquias; Advogada: Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP); Advogado: Vinícius Santos de Souza (OAB: 489369/SP);
Apelado: Credz Admnistradora de Cartões de Creditos Ltda; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1005160-97.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005160-97.2024.8.26.0664; Assunto: Cheque; Apelante: N. de J. M. – B. do C.;
Advogado: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP); Apelada: P. V. dos S. S. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Marcos Cesar
Pereira do Livramento (OAB: 213098/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033350-85.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1033350-85.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Safra S/A; Advogado:
Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelada: Selma Cardoso Orefice; Advogado: Marcelo Fernandes Lopes (OAB: 201442/
SP); Advogado: Rafael de Moura Campos (OAB: 185942/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000319-55.2025.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000319-55.2025.8.26.0363; Assunto: Bancários; Apelante: B. M. do B. S/A; Advogado:
Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG); Apelado: V. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Franco Ferreira da
Silva (OAB: 159710/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001638-63.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001638-63.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Sindicato dos Empregados
No Comércio Hoteleiro e Similares de Campinas; Advogado: Silvio Carlos de Andrade Maria (OAB: 104157/SP); Advogado:
Luiz Carlos Andrade Favaron Filho (OAB: 262697/SP); Advogada: Alcenir Aparecida Alves de Andrade Maria (OAB: 139676/
SP); Apdo/Apte: Itau Unibanco; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º