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Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro
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Identificação
Nº Processo: 1154958-15.2023.8.26.0100
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1154958-15.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Partes e Advogados
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; A *** Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro
Apdo: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a.; Ad *** Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a.; Advogada: Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB: 182662/
Apte: Jacqueline Camargo Almeida Dátilo; Advogado: Pedro *** Jacqueline Camargo Almeida Dátilo; Advogado: Pedro Henrique Duarte Carvalho (OAB: 457107/SP); Ficam as
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Carlos Marcato (OAB *** Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP); Advogada: Ana
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1154958-15.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR
FARAH; Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1154958-15.2023.8.26.0100; Prestação de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Serviços;
Apelante: Tata Consultancy Services do Brasil Ltda; Advogado: Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP); Advogada: Ana
Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro
Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1171255-63.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1171255-63.2024.8.26.0100; Seguro; Apelante: Fenix Hotel Campinas
Eireli - Epp,; Advogado: Eduardo Simoes Neves (OAB: 105096/SP); Apelante: Marco Aurelio Miguel da Costa; Advogado:
Eduardo Simoes Neves (OAB: 105096/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Eduardo José
Ferretti Frugis (OAB: 198159/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1180000-32.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1180000-32.2024.8.26.0100; Seguro;
Apte/Apdo: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a.; Advogada: Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB: 182662/
RJ); Apda/Apte: Jacqueline Camargo Almeida Dátilo; Advogado: Pedro Henrique Duarte Carvalho (OAB: 457107/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1187391-38.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro
Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1187391-38.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Mirelly
Vieira Santos; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1191729-55.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI;
Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1191729-55.2024.8.26.0100; Despesas Condominiais; Apelante:
Maria Tereza Lourenção (Espólio); Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Apelante: Andréa de Cássia
Lourenção da Silva (Inventariante); Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Apelado: Condomínio Edifício
Mazel; Advogada: Maria Cristina Mariano (OAB: 193042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1192299-41.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1192299-41.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Simone Fernandes dos Anjos; Advogado: Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 74150/BA); Apelado: Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1194140-71.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
Central Cível; 12ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1194140-71.2024.8.26.0100; Alienação Fiduciária;
Apelante: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Allan Coutinho de Barros (Não
citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Apelação Cível 111
Total 111
0029381-13.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI;
Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0029381-13.2019.8.26.0576; Locação de Imóvel;
Apelante: Teresinha Gomide; Advogado: Marcelo Thiago Parise (OAB: 135470/SP); Apelado: Maria Carolina Milanezi Gualdi
(Revel); Apelada: Elina Maria Milanezi Gualdi (Revel); Interessado: Valdair Humberto Palotta; Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB:
129330/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1154958-15.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR
FARAH; Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1154958-15.2023.8.26.0100; Prestação de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Serviços;
Apelante: Tata Consultancy Services do Brasil Ltda; Advogado: Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP); Advogada: Ana
Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro
Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1171255-63.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1171255-63.2024.8.26.0100; Seguro; Apelante: Fenix Hotel Campinas
Eireli - Epp,; Advogado: Eduardo Simoes Neves (OAB: 105096/SP); Apelante: Marco Aurelio Miguel da Costa; Advogado:
Eduardo Simoes Neves (OAB: 105096/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Eduardo José
Ferretti Frugis (OAB: 198159/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1180000-32.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1180000-32.2024.8.26.0100; Seguro;
Apte/Apdo: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a.; Advogada: Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB: 182662/
RJ); Apda/Apte: Jacqueline Camargo Almeida Dátilo; Advogado: Pedro Henrique Duarte Carvalho (OAB: 457107/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1187391-38.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro
Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1187391-38.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Mirelly
Vieira Santos; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1191729-55.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI;
Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1191729-55.2024.8.26.0100; Despesas Condominiais; Apelante:
Maria Tereza Lourenção (Espólio); Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Apelante: Andréa de Cássia
Lourenção da Silva (Inventariante); Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Apelado: Condomínio Edifício
Mazel; Advogada: Maria Cristina Mariano (OAB: 193042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1192299-41.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1192299-41.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Simone Fernandes dos Anjos; Advogado: Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 74150/BA); Apelado: Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1194140-71.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro
Central Cível; 12ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1194140-71.2024.8.26.0100; Alienação Fiduciária;
Apelante: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Allan Coutinho de Barros (Não
citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Apelação Cível 111
Total 111
0029381-13.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI;
Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0029381-13.2019.8.26.0576; Locação de Imóvel;
Apelante: Teresinha Gomide; Advogado: Marcelo Thiago Parise (OAB: 135470/SP); Apelado: Maria Carolina Milanezi Gualdi
(Revel); Apelada: Elina Maria Milanezi Gualdi (Revel); Interessado: Valdair Humberto Palotta; Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB:
129330/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º