Processo ativo
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Diego
Bancários; Apelante: Elisabeth Pires Mendonça
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Identificação
Nº Processo: 1005492-97.2023.8.26.0438
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Elisabeth Pires Mendonça
Partes e Advogados
Apelado: Banco Santander (Brasil *** Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Diego
Apdo: Banco do B *** Banco do Brasil S/A;
Apte: Luis Felipe Fagundes da Silva *** Luis Felipe Fagundes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP); A *** Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005492-97.2023.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Elisabeth Pires Mendonça
(Justiça Gratuita); Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/
SP); Advogada: Merielen Ribeiro dos Passos (OAB: 290643/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: Diego
Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001926-44.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001926-44.2024.8.26.0491; Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Cesar Ruiz (Justiça
Gratuita); Advogado: Diego Lorentz Gimenez (OAB: 331677/SP); Advogada: Eliane de Melim (OAB: 163711/SP); Advogada:
Tamires Batista da Silva (OAB: 349420/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0009939-68.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009939-68.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Mauro Barbosa da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Luiz
Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003855-10.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003855-10.2023.8.26.0407; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Bmg S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende
Machado (OAB: 84400/MG); Apelado: Roberto Barros Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Antonella Grazziotin Bernardon
Aramayo (OAB: 62405/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006660-74.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006660-74.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Joel
Rodrigues Malheiros (Justiça Gratuita); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO); Advogado: Orlando dos Santos Filho
(OAB: 149675/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000694-17.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000694-17.2024.8.26.0549; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado: Dinamerico Pereira Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado:
Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006183-31.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006183-31.2023.8.26.0400; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apdo/Apte: Luis Felipe Fagundes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Andre Luiz Rocha (OAB: 274913/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1077173-43.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077173-43.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: A. C., F. e I. S/A; Advogada:
Regina Maria Facca (OAB: 3246/SC); Apelado: R. N. V.; Advogado: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP); Advogada: Tassia de
Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005492-97.2023.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Elisabeth Pires Mendonça
(Justiça Gratuita); Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/
SP); Advogada: Merielen Ribeiro dos Passos (OAB: 290643/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: Diego
Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001926-44.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001926-44.2024.8.26.0491; Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Cesar Ruiz (Justiça
Gratuita); Advogado: Diego Lorentz Gimenez (OAB: 331677/SP); Advogada: Eliane de Melim (OAB: 163711/SP); Advogada:
Tamires Batista da Silva (OAB: 349420/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0009939-68.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009939-68.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Mauro Barbosa da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Luiz
Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003855-10.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003855-10.2023.8.26.0407; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Bmg S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende
Machado (OAB: 84400/MG); Apelado: Roberto Barros Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Antonella Grazziotin Bernardon
Aramayo (OAB: 62405/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006660-74.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006660-74.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Joel
Rodrigues Malheiros (Justiça Gratuita); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO); Advogado: Orlando dos Santos Filho
(OAB: 149675/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000694-17.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000694-17.2024.8.26.0549; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado: Dinamerico Pereira Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado:
Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006183-31.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006183-31.2023.8.26.0400; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apdo/Apte: Luis Felipe Fagundes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Andre Luiz Rocha (OAB: 274913/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1077173-43.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077173-43.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: A. C., F. e I. S/A; Advogada:
Regina Maria Facca (OAB: 3246/SC); Apelado: R. N. V.; Advogado: Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP); Advogada: Tassia de
Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º