Processo ativo
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa
Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Gustavo
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Identificação
Nº Processo: 1171577-20.2023.8.26.0100
Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Gustavo
Partes e Advogados
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Diego Monteiro B *** Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999 *** Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que toda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1171577-20.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1171577-20.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Gustavo
Alves Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB: 411453/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora
de Créditos Financeiros; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012305-08.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012305-08.2023.8.26.0482; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Auto Posto Sp 400
Oeste Ltda; Advogado: Roberto Cavallieri (OAB: 15912/PR); Advogado: Heglisson Tadeu Mocelin Neves (OAB: 24641/PR);
Apelada: Cielo S.a.; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012719-85.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012719-85.2023.8.26.0100; Assunto: Consórcio; Apelante: PEDRO HENRIQUE
CONCEIÇÃO MARTINS (Justiça Gratuita); Advogado: Alef dos Santos Santana (OAB: 430002/SP); Apelado: Cnk Administradora
de Consórcios Ltda; Advogada: Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB: 287894/SP); Apelado: Alpha Assessoria de
Aquisição de Bens Ltda (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000443-58.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000443-58.2024.8.26.0400; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Tam Linhas
Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apelado: João Victor Goes da Conceição
(Justiça Gratuita); Advogada: Yasmin Suha Balieiro Junqueira Zaccareli (OAB: 392205/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1501813-42.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1501813-42.2024.8.26.0003; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Jose Marcos
Costa dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Priscila Simara
Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público); Apelado: Ritmo Móveis e Decorações; Advogado: Bruno Fazio Rius (OAB:
419618/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1074226-13.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074226-13.2024.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Davi Miranda
Quixadá; Advogada: Manoela Silva Netto Soares de Melo (OAB: 311819/SP); Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB:
311811/SP); Apelado: Decolar.com Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Virgin Atlantic Airways Limited;
Advogado: Neil Montgomery (OAB: 146468/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003565-12.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003565-12.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco Csf S/A;
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado: João Teixeira Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Cleide
Pereira Sobreira (OAB: 216347/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016395-02.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que toda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1171577-20.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1171577-20.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Gustavo
Alves Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB: 411453/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora
de Créditos Financeiros; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012305-08.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012305-08.2023.8.26.0482; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Auto Posto Sp 400
Oeste Ltda; Advogado: Roberto Cavallieri (OAB: 15912/PR); Advogado: Heglisson Tadeu Mocelin Neves (OAB: 24641/PR);
Apelada: Cielo S.a.; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012719-85.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012719-85.2023.8.26.0100; Assunto: Consórcio; Apelante: PEDRO HENRIQUE
CONCEIÇÃO MARTINS (Justiça Gratuita); Advogado: Alef dos Santos Santana (OAB: 430002/SP); Apelado: Cnk Administradora
de Consórcios Ltda; Advogada: Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB: 287894/SP); Apelado: Alpha Assessoria de
Aquisição de Bens Ltda (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000443-58.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000443-58.2024.8.26.0400; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Tam Linhas
Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apelado: João Victor Goes da Conceição
(Justiça Gratuita); Advogada: Yasmin Suha Balieiro Junqueira Zaccareli (OAB: 392205/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1501813-42.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1501813-42.2024.8.26.0003; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Jose Marcos
Costa dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Priscila Simara
Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público); Apelado: Ritmo Móveis e Decorações; Advogado: Bruno Fazio Rius (OAB:
419618/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1074226-13.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074226-13.2024.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Davi Miranda
Quixadá; Advogada: Manoela Silva Netto Soares de Melo (OAB: 311819/SP); Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB:
311811/SP); Apelado: Decolar.com Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Virgin Atlantic Airways Limited;
Advogado: Neil Montgomery (OAB: 146468/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003565-12.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003565-12.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco Csf S/A;
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado: João Teixeira Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Cleide
Pereira Sobreira (OAB: 216347/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016395-02.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º