Processo ativo
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Rafael Pordeus Costa
Bancários; Apelante: Heraldo dos Santos;
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Identificação
Nº Processo: 1003853-79.2023.8.26.0394
Vara: 2ª Vara Judicial;
Assunto: Bancários; Apelante: Heraldo dos Santos;
Partes e Advogados
Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; *** Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Rafael Pordeus Costa
Apte: Banco do Brasil S/A; Ad *** Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Banco *** Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Rafael Pordeus Costa
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003853-79.2023.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003853-79.2023.8.26.0394; Assunto: Bancários; Apelante: Heraldo do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Santos;
Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Rafael Pordeus Costa
Lima Neto (OAB: 23599/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000053-61.2025.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000053-61.2025.8.26.0333; Assunto: Bancários; Apelante: Tereza Candida Florentino;
Advogada: Rafaela de Oliveira Estival (OAB: 349740/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bernardo Parreiras
de Freitas (OAB: 109797/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035055-15.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1035055-15.2024.8.26.0564; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Karina Dinis Freitas;
Advogado: Daniel Marotti Corradi (OAB: 214418/SP); Apelado: Banco Original S/A; Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB:
18921/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004372-52.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004372-52.2024.8.26.0157; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria dos Prazeres Monteiro Nogueira;
Advogada: Maria de Fátima Cardoso Barradas (OAB: 319685/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo
Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003627-16.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003627-16.2021.8.26.0533; Assunto: Bancários; Apelante: Sidinei
Sebastião Martins; Advogada: Nicole Caroline Helleno de Oliveira (OAB: 405082/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Pan
S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029252-31.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029252-31.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelada: Selma Marques da Silva; Advogada: Mara Lucia Catani
Marin (OAB: 229639/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013704-93.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013704-93.2024.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Stone Sociedade
de Crédito S/A; Advogado: Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ); Apelado: Alambrindes Comércio de Brindes Ltda;
Advogada: Daiane Ferreira de Oliveira (OAB: 47939/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003161-84.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003161-84.2025.8.26.0564; Assunto: Bancários; Apelante: CARLOS
MAGNO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas dos Santos de Jesus (OAB: 500682/SP); Apelado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003853-79.2023.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003853-79.2023.8.26.0394; Assunto: Bancários; Apelante: Heraldo do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Santos;
Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Rafael Pordeus Costa
Lima Neto (OAB: 23599/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000053-61.2025.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000053-61.2025.8.26.0333; Assunto: Bancários; Apelante: Tereza Candida Florentino;
Advogada: Rafaela de Oliveira Estival (OAB: 349740/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bernardo Parreiras
de Freitas (OAB: 109797/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035055-15.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1035055-15.2024.8.26.0564; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Karina Dinis Freitas;
Advogado: Daniel Marotti Corradi (OAB: 214418/SP); Apelado: Banco Original S/A; Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB:
18921/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004372-52.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004372-52.2024.8.26.0157; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria dos Prazeres Monteiro Nogueira;
Advogada: Maria de Fátima Cardoso Barradas (OAB: 319685/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo
Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003627-16.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003627-16.2021.8.26.0533; Assunto: Bancários; Apelante: Sidinei
Sebastião Martins; Advogada: Nicole Caroline Helleno de Oliveira (OAB: 405082/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Pan
S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029252-31.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029252-31.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelada: Selma Marques da Silva; Advogada: Mara Lucia Catani
Marin (OAB: 229639/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013704-93.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013704-93.2024.8.26.0011; Assunto: Bancários; Apelante: Stone Sociedade
de Crédito S/A; Advogado: Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ); Apelado: Alambrindes Comércio de Brindes Ltda;
Advogada: Daiane Ferreira de Oliveira (OAB: 47939/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003161-84.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003161-84.2025.8.26.0564; Assunto: Bancários; Apelante: CARLOS
MAGNO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas dos Santos de Jesus (OAB: 500682/SP); Apelado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º