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Banco Seguro S/A; Advogado:
Empréstimo consignado; Apelante: Adriano Pinto
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Identificação
Nº Processo: 1011647-14.2023.8.26.0278
Vara: 19ª Vara Cível;
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Adriano Pinto
Partes e Advogados
Apelado: Banco Seguro S *** Banco Seguro S/A; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) *** Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Seguro S/A; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011647-14.2023.8.26.0278; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Adriano Pinto
Deodato (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Seguro S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1076394-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076394-85.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Ilton Ferreira de
Sousa; Advogada: Dolores Amador (OAB: 227390/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira
Monteiro (OAB: 261844/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Interessado: Caixa Economica Federal e outro;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012154-48.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1012154-48.2023.8.26.0286; Assunto: Bancários; Apelante: Edson Milhassi Junior (Justiça Gratuita);
Advogada: Lidiane Romeiro Lima (OAB: 409869/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG); Advogado:
Rafael Valle Vianna (OAB: 151639/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008453-45.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008453-45.2024.8.26.0189; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Tam Linhas
Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Vinicius Carvalho Machado Vivian;
Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002689-25.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002689-25.2023.8.26.0024; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Lourdes
Livino da Costa Lazarini (Espólio); Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Camila de Almeida
Vasconcelos Souza (OAB: 446620/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1014594-42.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1014594-42.2023.8.26.0019; Assunto: Duplicata; Apelante: Nika Securitizadora S/A;
Advogada: Daniela Aparecida Baraldi (OAB: 209034/SP); Apelado: Quantiq Distribuidora Ltda; Advogado: Fernando Hackmann
Rodrigues (OAB: 18660/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1148112-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1148112-45.2024.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Boing
Comercio Atacadista de Materiais Ltda. e outro; Advogado: Diego Pereira Veneziani (OAB: 49825/SC); Apelado: Banco Daycoval
S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011015-85.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011015-85.2024.8.26.0008; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Paulo Rogerio
Bracale - Mercadinho São Jorge; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Janayna Lombisani (OAB: 195352/SP) (Defensor Público); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eduardo Augusto
Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011647-14.2023.8.26.0278; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Adriano Pinto
Deodato (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Seguro S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1076394-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076394-85.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Ilton Ferreira de
Sousa; Advogada: Dolores Amador (OAB: 227390/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira
Monteiro (OAB: 261844/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Interessado: Caixa Economica Federal e outro;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012154-48.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1012154-48.2023.8.26.0286; Assunto: Bancários; Apelante: Edson Milhassi Junior (Justiça Gratuita);
Advogada: Lidiane Romeiro Lima (OAB: 409869/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG); Advogado:
Rafael Valle Vianna (OAB: 151639/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008453-45.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008453-45.2024.8.26.0189; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Tam Linhas
Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Vinicius Carvalho Machado Vivian;
Advogado: André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002689-25.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002689-25.2023.8.26.0024; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Lourdes
Livino da Costa Lazarini (Espólio); Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Camila de Almeida
Vasconcelos Souza (OAB: 446620/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1014594-42.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1014594-42.2023.8.26.0019; Assunto: Duplicata; Apelante: Nika Securitizadora S/A;
Advogada: Daniela Aparecida Baraldi (OAB: 209034/SP); Apelado: Quantiq Distribuidora Ltda; Advogado: Fernando Hackmann
Rodrigues (OAB: 18660/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1148112-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1148112-45.2024.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Boing
Comercio Atacadista de Materiais Ltda. e outro; Advogado: Diego Pereira Veneziani (OAB: 49825/SC); Apelado: Banco Daycoval
S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011015-85.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011015-85.2024.8.26.0008; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Paulo Rogerio
Bracale - Mercadinho São Jorge; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Janayna Lombisani (OAB: 195352/SP) (Defensor Público); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eduardo Augusto
Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º