Processo ativo
Banco Volkswagen S/A; Advogada: Roberta
Alienação Fiduciária; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1021832-18.2023.8.26.0309
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Banco Volkswagen S/A *** Banco Volkswagen S/A; Advogada: Roberta
Apdo: Condominio Parque das Pedras; Advogado: Luenderson San *** Condominio Parque das Pedras; Advogado: Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117/SP); Apdo/Apte: Bruno Renan
Apte: Bruno *** Bruno Renan
Advogados e OAB
Advogado: Marco Antonio Zuffo (OAB: 273625/SP); Apela *** Marco Antonio Zuffo (OAB: 273625/SP); Apelado: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Roberta
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1021832-18.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1021832-18.2023.8.26.0309; Assunto: Alienação Fiduciária ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelante:
Valdir de Melo Silva; Advogado: Marco Antonio Zuffo (OAB: 273625/SP); Apelado: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020052-72.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1020052-72.2024.8.26.0482; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: Gilson Junior Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Cerazi Marqueti (OAB: 504521/SP); Apelado: Banco
Andbank Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:
326454/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010047-59.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1010047-59.2023.8.26.0309; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Arlison da Silva Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES); Apelado: Banco Rci Brasil S/A;
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010995-31.2022.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010995-31.2022.8.26.0278; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Gustavo Henrique Ribeiro
Medeiros; Advogado: Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros (OAB: 398471/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000084-76.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000084-76.2024.8.26.0540; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Francisco Ribeiro de Farias Neto (Espólio) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002710-69.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002710-69.2025.8.26.0011; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: EDVALDO
ALVARO DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038644-76.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038644-76.2024.8.26.0576; Assunto: Despesas Condominiais; Apte/
Apdo: Condominio Parque das Pedras; Advogado: Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117/SP); Apdo/Apte: Bruno Renan
Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000439-91.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000439-91.2025.8.26.0624; Assunto: Telefonia; Apelante: Claro S/A; Advogado: João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ); Apelada: Edicléa de Fátima Cavalheiro de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado:
Cleber Vinicius Cavalheiro (OAB: 493644/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1021832-18.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1021832-18.2023.8.26.0309; Assunto: Alienação Fiduciária ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelante:
Valdir de Melo Silva; Advogado: Marco Antonio Zuffo (OAB: 273625/SP); Apelado: Banco Volkswagen S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020052-72.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1020052-72.2024.8.26.0482; Assunto: Alienação Fiduciária;
Apelante: Gilson Junior Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Cerazi Marqueti (OAB: 504521/SP); Apelado: Banco
Andbank Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:
326454/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010047-59.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1010047-59.2023.8.26.0309; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Arlison da Silva Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES); Apelado: Banco Rci Brasil S/A;
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010995-31.2022.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010995-31.2022.8.26.0278; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Gustavo Henrique Ribeiro
Medeiros; Advogado: Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros (OAB: 398471/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000084-76.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000084-76.2024.8.26.0540; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Francisco Ribeiro de Farias Neto (Espólio) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002710-69.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002710-69.2025.8.26.0011; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: EDVALDO
ALVARO DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038644-76.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038644-76.2024.8.26.0576; Assunto: Despesas Condominiais; Apte/
Apdo: Condominio Parque das Pedras; Advogado: Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117/SP); Apdo/Apte: Bruno Renan
Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000439-91.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000439-91.2025.8.26.0624; Assunto: Telefonia; Apelante: Claro S/A; Advogado: João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ); Apelada: Edicléa de Fátima Cavalheiro de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado:
Cleber Vinicius Cavalheiro (OAB: 493644/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º