Processo ativo
Banco Votorantim S.a.; Advogado:
Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1008718-13.2024.8.26.0362
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Banco Votorantim *** Banco Votorantim S.a.; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Alex Stevaux (OAB: 110776/SP); Advogado: *** Alex Stevaux (OAB: 110776/SP); Advogado: Eduardo Berol da Costa (OAB: 132044/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008718-13.2024.8.26.0362; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Moveis Esplanada Ltda.; Advogado: Alex Stevaux (OAB: 110776/SP); Advogado: Eduardo Berol da Costa (OAB: 132044/SP);
Apelante: Banco Afinz S/A - Banco Multiplo (Atual Denominação de Sorocred); Advogada: Renata Maria Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. veira Toledo (OAB:
165255/SP); Apelada: Clarice Aparecida Miranda Costa; Advogado: Tiago Rodrigues Domiciano (OAB: 486018/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008441-48.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008441-48.2024.8.26.0248; Assunto: Bancários; Apelante: Felipe Gomes Soares
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Leticia Caetano Silva (OAB: 323058/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado:
Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027886-14.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027886-14.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Matheus Garcia Camargos
(Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze
(OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1092167-73.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092167-73.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Jurema Silva da
Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1056200-28.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056200-28.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Marcelo
Eduardo Alves Costa (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001611-71.2014.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001611-71.2014.8.26.0198; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante:
Fronteira Livre Transportes e Logística Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Valnir Batista de Souza (OAB: 192669/SP); Advogado:
Alan Kardec Rodrigues (OAB: 40873/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Marcus Frederico
Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Apelado: Zatix Tecnologia S.A.;
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP); Advogada:
Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001191-19.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001191-19.2024.8.26.0650; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Leonice Aparecida Chene
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Henrique
José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000339-70.2025.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000339-70.2025.8.26.0452; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Madalena
Pereira Ferruci (Justiça Gratuita); Advogado: Arthur Felipe Rubin Tonon (OAB: 467451/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco
Pan S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008718-13.2024.8.26.0362; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Moveis Esplanada Ltda.; Advogado: Alex Stevaux (OAB: 110776/SP); Advogado: Eduardo Berol da Costa (OAB: 132044/SP);
Apelante: Banco Afinz S/A - Banco Multiplo (Atual Denominação de Sorocred); Advogada: Renata Maria Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. veira Toledo (OAB:
165255/SP); Apelada: Clarice Aparecida Miranda Costa; Advogado: Tiago Rodrigues Domiciano (OAB: 486018/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008441-48.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008441-48.2024.8.26.0248; Assunto: Bancários; Apelante: Felipe Gomes Soares
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Leticia Caetano Silva (OAB: 323058/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado:
Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027886-14.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027886-14.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Matheus Garcia Camargos
(Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze
(OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1092167-73.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092167-73.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Jurema Silva da
Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1056200-28.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056200-28.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Marcelo
Eduardo Alves Costa (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001611-71.2014.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001611-71.2014.8.26.0198; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante:
Fronteira Livre Transportes e Logística Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Valnir Batista de Souza (OAB: 192669/SP); Advogado:
Alan Kardec Rodrigues (OAB: 40873/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Marcus Frederico
Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Apelado: Zatix Tecnologia S.A.;
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP); Advogada:
Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001191-19.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001191-19.2024.8.26.0650; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Leonice Aparecida Chene
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Henrique
José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000339-70.2025.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000339-70.2025.8.26.0452; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Madalena
Pereira Ferruci (Justiça Gratuita); Advogado: Arthur Felipe Rubin Tonon (OAB: 467451/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco
Pan S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º