Processo ativo
Banco Votorantim S.a.; Advogado: Eduardo Di Giglio
Bancários; Apelante: José Pereira Braga;
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Identificação
Nº Processo: 1092004-96.2024.8.26.0002
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: José Pereira Braga;
Partes e Advogados
Apelado: Banco Votorantim S.a.; Ad *** Banco Votorantim S.a.; Advogado: Eduardo Di Giglio
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Durante de Oliveira (OAB: 459495/SP); Apelado *** Eduardo Durante de Oliveira (OAB: 459495/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Eduardo Di Giglio
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092004-96.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: José Pereira Braga;
Advogado: Eduardo Durante de Oliveira (OAB: 459495/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Eduardo Di Giglio
Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar ne ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002481-88.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002481-88.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Maycon Liduenha
Cardoso; Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessado: Irma Vaz Rodrigues Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Maycon
Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002257-40.2023.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002257-40.2023.8.26.0045; Assunto: Bancários; Apelante: Gabriel Pinto (Justiça Gratuita); Advogada:
Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011955-96.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011955-96.2024.8.26.0510; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: M. C. C. B. S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. D. S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício
(OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 139530/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003055-45.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003055-45.2024.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Elizabete Ribeiro Lopes
(Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze
(OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006575-56.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006575-56.2020.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Marlene Nunes da Silva
Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Bottura Nuevo Viveiros de Araújo (OAB: 378686/SP); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000125-16.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000125-16.2024.8.26.0646; Assunto: Bancários; Apelante: Claudevar Dias De Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP); Apelado: Paraná Banco S/A; Advogada: Adriana D Avila
Oliveira (OAB: 313184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016852-08.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016852-08.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Emerson Francisco dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Amélia Alfano (OAB: 389595/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Bernardo
Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032950-65.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032950-65.2025.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: João
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092004-96.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: José Pereira Braga;
Advogado: Eduardo Durante de Oliveira (OAB: 459495/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Eduardo Di Giglio
Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar ne ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002481-88.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002481-88.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Maycon Liduenha
Cardoso; Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessado: Irma Vaz Rodrigues Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Maycon
Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002257-40.2023.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002257-40.2023.8.26.0045; Assunto: Bancários; Apelante: Gabriel Pinto (Justiça Gratuita); Advogada:
Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011955-96.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011955-96.2024.8.26.0510; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: M. C. C. B. S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: B. D. S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício
(OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 139530/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003055-45.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003055-45.2024.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Elizabete Ribeiro Lopes
(Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Sergio Schulze
(OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006575-56.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006575-56.2020.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Marlene Nunes da Silva
Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Bottura Nuevo Viveiros de Araújo (OAB: 378686/SP); Apelado: Banco Pan S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000125-16.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000125-16.2024.8.26.0646; Assunto: Bancários; Apelante: Claudevar Dias De Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP); Apelado: Paraná Banco S/A; Advogada: Adriana D Avila
Oliveira (OAB: 313184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016852-08.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016852-08.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Emerson Francisco dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Amélia Alfano (OAB: 389595/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Bernardo
Buosi (OAB: 227541/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032950-65.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032950-65.2025.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: João
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º