Banco Votorantim S.a.; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
107864 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3-87.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1078643-
87.2023.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de
Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador); Apelada: Braskem S/A; Advogado: Lauro Augusto Passos Novis
Filho (OAB: 340640/SP); Advogado: Rafael Platini Neves de Farias (OAB: 32930/BA); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1079484-48.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1079484-48.2024.8.26.0053;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo
(OAB: 341712/SP) (Procurador); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1080656-25.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1080656-25.2024.8.26.0053;
Piso Salarial; Apelante: Priscila Silva de Oliveira; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis
Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelante: Adelma Mendes de Brito; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB:
343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelante: Erizelda Marques da Silva; Advogada:
Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelante:
Fernanda de Queiroz; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino
(OAB: 210445/SP); Apelante: Fernando Tomé Soares de Oliveira; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP);
Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelante: Leidinalva Aparecida Tibaes Santos; Advogada: Ana
Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelante: Marcos
Antonio Gianzanti de Carvalho; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa
Severino (OAB: 210445/SP); Apelante: Maria Iolanda Bezerra Ramalho Santos; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB:
343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelante: Maria Izabel de Castro Pereira; Advogada:
Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelante: Marisa
Bittencourt; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/
SP); Apelante: Sueli Correa da Silva; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da
Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelante: Vanessa Silva de Laia; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/
SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelante: Viviane de Souza Costa; Advogada: Ana Paula
Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelante: Aline de Assis
Cardoso; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/
SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB:
137781/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1080901-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1080901-36.2024.8.26.0053;
Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Rodrigo Munaro; Advogado: Mozart Medeiros de Mello Vieira (OAB: 285150/SP);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1081177-04.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1081177-
04.2023.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Diego Souza Novais (Justiça Gratuita); Advogado: Eronildo Roberto da
Silva (OAB: 383274/SP); Advogada: Fernanda Aparecida Merchan da Silva (OAB: 481455/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1081285-33.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1081285-33.2023.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: C. E. H. de O.; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP);
Apelado: E. de S. P.; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º