Processo ativo
Banco Xp S/A; Advogada:
Bancários; Apelante: Amarildo Alves da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1002424-24.2024.8.26.0271
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Amarildo Alves da Silva
Partes e Advogados
Apelado: Banco Xp S/A *** Banco Xp S/A; Advogada:
Apdo: Banco *** Banco Bmg
Apte: Banco Itaú Co *** Banco Itaú Consignado S.a;
Advogados e OAB
Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) *** Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002424-24.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível; Nº origem: 1002424-24.2024.8.26.0271; Assunto: Bancários; Apelante: Amarildo Alves da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Suellen Syglyd Rocha Mota Sampaio (OAB: 419912/SP); Apelado: Banco Xp S/A; Advogada:
Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022597-69.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022597-69.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Agivan Francisco Lima
Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000622-07.2021.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000622-07.2021.8.26.0526; Assunto: Bancários; Apelante: Tereza Guerra Peia (Justiça Gratuita);
Advogada: Vanessa Vitorino de Almeida (OAB: 202197/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001742-58.2021.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001742-58.2021.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Iraci Peres Bazan dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP); Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024801-44.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024801-44.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Luana Ribeiro
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel da Cruz Marques (OAB: 135722/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento
e Investimento; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002326-58.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002326-58.2024.8.26.0491; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Ozélio Raimundo dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Sanchez (OAB: 437791/SP); Advogado: Valdy Raimundo dos Santos (OAB: 470533/
SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019967-53.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019967-53.2024.8.26.0008; Assunto: Consórcio; Apelante: Porto Seguro Administradora
de Consórcios Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Cristhiane Elvira Bertolla; Advogado: Antonio
Augusto de Mello Cancado Neto (OAB: 519271/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025636-60.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025636-60.2024.8.26.0114; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco Bmg
S/A; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apdo/Apte: José Gomes da Silva; Advogado: Antonio da Silva Pires
(OAB: 272250/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Apelado: Rp Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda – (Help Loja de Crédito); Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/
SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelado: Help Franchising
Participações Ltda.; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002424-24.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível; Nº origem: 1002424-24.2024.8.26.0271; Assunto: Bancários; Apelante: Amarildo Alves da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Suellen Syglyd Rocha Mota Sampaio (OAB: 419912/SP); Apelado: Banco Xp S/A; Advogada:
Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022597-69.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022597-69.2024.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apelante: Agivan Francisco Lima
Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000622-07.2021.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000622-07.2021.8.26.0526; Assunto: Bancários; Apelante: Tereza Guerra Peia (Justiça Gratuita);
Advogada: Vanessa Vitorino de Almeida (OAB: 202197/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001742-58.2021.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001742-58.2021.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Iraci Peres Bazan dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP); Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024801-44.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024801-44.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Luana Ribeiro
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel da Cruz Marques (OAB: 135722/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento
e Investimento; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002326-58.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002326-58.2024.8.26.0491; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Ozélio Raimundo dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Sanchez (OAB: 437791/SP); Advogado: Valdy Raimundo dos Santos (OAB: 470533/
SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019967-53.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019967-53.2024.8.26.0008; Assunto: Consórcio; Apelante: Porto Seguro Administradora
de Consórcios Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Cristhiane Elvira Bertolla; Advogado: Antonio
Augusto de Mello Cancado Neto (OAB: 519271/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025636-60.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025636-60.2024.8.26.0114; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco Bmg
S/A; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apdo/Apte: José Gomes da Silva; Advogado: Antonio da Silva Pires
(OAB: 272250/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Apelado: Rp Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda – (Help Loja de Crédito); Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/
SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Apelado: Help Franchising
Participações Ltda.; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º