0010040-93.2024.5.15.0022

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 49
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
- SUPERMERCADO CUCA DE PERUIBE LTDA - MUNICIPIO DE MARACAI
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Processo Nº ROT-0010040-93.2024.5.15.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
BARBOSA
dezembro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2015.
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
Pauta de Julgamento BARBOSA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade RECORRENTE LUIZ CLAUDIO MOREIRA DE ABREU
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 1º de abril de 2025 - 11h - terça-feira ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
390115/SP)
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. NAVA(OAB: 391063/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
1º de abril de 2025 às 11h (onze horas), Sessão desta Câmara, RECORRIDO LUIZ CLAUDIO MOREIRA DE ABREU
para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
GP nº 005/2023. 390115/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
NAVA(OAB: 391063/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Intimado(s)/Citado(s):
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
- LUIZ CLAUDIO MOREIRA DE ABREU
requererem.
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Processo Nº ROT-0010070-06.2022.5.15.0053
online). Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Relator MARIA DA GRACA BONANCA
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no BARBOSA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRENTE ROBSON DE OLIVEIRA FERREIRA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo 292445/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de 157840/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de RECORRIDO LATAM AIRLINES GROUP S/A
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral RECORRIDO R.A. LOCACAO DE VEICULOS LTDA
- EPP
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
ADVOGADO FILIPE MARQUES
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. MANGERONA(OAB: 268409/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado Intimado(s)/Citado(s):
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- LATAM AIRLINES GROUP S/A
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- R.A. LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- ROBSON DE OLIVEIRA FERREIRA
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). Processo Nº ROT-0010110-07.2024.5.15.0024
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das Complemento Processo Eletrônico - PJE
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica Relator MARIA DA GRACA BONANCA
localizada no 14º andar do Tribunal. BARBOSA
Processo Nº ROT-0010005-28.2023.5.15.0036 Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARBOSA
Relator MARIA DA GRACA BONANCA RECORRENTE ROSANE GALVAO
BARBOSA ADVOGADO ANDERSON ROGERIO BELTRAME
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA SANTOS(OAB: 267994/SP)
BARBOSA RECORRIDO IRMANDADE DE MISERICORDIA DO
RECORRENTE GISELI CRISTINA DOS SANTOS JAHU
BATISTA ADVOGADO CARINA PAULA QUEVEDO
ADVOGADO MARCIA PIKEL GOMES(OAB: GASPARETTO ARANHA(OAB:
123177/SP) 204897/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARACAI
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU
- GISELI CRISTINA DOS SANTOS BATISTA - ROSANE GALVAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226298