0016825-10.2024.5.16.0001

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
AGRAVANTE EDIVALDO COSTA RAMOS ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS
GUARA(OAB: 2565/MA) RECORRENTE JANITON DE SOUZA FONSECA
AGRAVADO MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO GENEYLSON CALASSA DE
CARVALHO(OAB: 20927/PI)
ADVOGADO SUELY LOPES SILVA(OAB: 3454/MA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO MAURO HENRIQUE FERREIRA
SERVICOS HOSPITALARES -
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GONCALVES SILVA(OAB: 7930/MA)
EBSERH
ADVOGADO MARCONI TORRES FERREIRA(OAB:
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
13925/MA)
JORGE(OAB: 67738/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
TRABALHO
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s): CAMPOS(OAB: 23824/BA)
- EDIVALDO COSTA RAMOS ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
38856/DF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
- MUNICIPIO DE GRAJAU 9111/AL)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
Processo Nº ROT-0016825-10.2024.5.16.0001 SOUZA(OAB: 28733/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JANITON DE SOUZA FONSECA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO GENEYLSON CALASSA DE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CARVALHO(OAB: 20927/PI)
RECORRENTE ROBERGILDO MENDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BITTENCOURT TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VALE S.A. - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM EBSERH
CARDOSO(OAB: 7240/MA) - JANITON DE SOUZA FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERGILDO MENDES BITTENCOURT Processo Nº RORSum-0016880-13.2024.5.16.0016
- VALE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº AP-0016869-60.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS LTDA - EPP
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO 7187/MA)
LUIS
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS PEREIRA DE CASTRO(OAB:
MARANHAO(OAB: 10438/MA) 3690/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO DALVA MARQUES PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOSE VENANCIO CORREA
TRABALHO FILHO(OAB: 12178/MA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DALVA MARQUES PEREIRA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Processo Nº ROT-0016882-62.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016878-77.2023.5.16.0016
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE JOSE ROGERIO CASTRO SILVA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO MARCOS FABRICIO ARAUJO DE
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SOUSA(OAB: 9210/MA)
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH RECORRENTE SALOBO METAIS S/A
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
SOUZA(OAB: 28733/PE) LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: RECORRIDO JOSE ROGERIO CASTRO SILVA
9111/AL) ADVOGADO MARCOS FABRICIO ARAUJO DE
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB: SOUSA(OAB: 9210/MA)
38856/DF) RECORRIDO SALOBO METAIS S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
CAMPOS(OAB: 23824/BA) LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA RECORRIDO VALE S.A.
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789