0017575-43.2023.5.16.0002

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 78
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JORGE(OAB: 67738/GO)
LUIS
ADVOGADO MARCO AURELIO SIZENANDO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS SANTIAGO MIRANDA(OAB: 8759/AL)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS 9111/AL)
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER RECORRIDO ELIANE CARDOZO DO
PUB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICOS MUNICIPAIS DE SAO NASCIMENTO
LUIS
ADVOGADO VALTER PEREIRA VERAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS NETO(OAB: 15652/MA)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
PEREIRA(OAB: 8501/MA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE CARDOZO DO NASCIMENTO
Processo Nº AP-0017575-43.2023.5.16.0002 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
Complemento Processo Eletrônico - PJE EBSERH
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Processo Nº ROT-0017626-12.2023.5.16.0016
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SOCIAL
FILHO
AGRAVANTE MANOEL FERNANDES DE SOUSA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: FILHO
6435/SC)
RECORRENTE IDERLAN PEREIRA CASTRO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SOCIAL
SILVA(OAB: 9613/MA)
AGRAVADO MANOEL FERNANDES DE SOUSA
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
6435/SC)
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ISADORA MUNIZ DOS SANTOS(OAB:
TRABALHO
18826/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- IDERLAN PEREIRA CASTRO
- MANOEL FERNANDES DE SOUSA
- VALE S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017633-16.2018.5.16.0004
Processo Nº AP-0017608-30.2023.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PESSOAL DA
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER CAIXA ECONOMICA FED
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO MARANHAO
LUIS
ADVOGADO SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB:
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS 31924/DF)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO FILIPE FREDERICO DA SILVA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS FERRACIN(OAB: 55840/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LAIS LIMA MUYLAERT
TRABALHO CARRANO(OAB: 31189/DF)
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 103250/SP)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
- MUNICIPIO DE SAO LUIS 7483/MA)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
SAO LUIS MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ADVOGADO JUNE DE JESUS VERISSIMO
Processo Nº ROT-0017623-39.2023.5.16.0022 GOMES(OAB: 9877/MS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA AMARAL(OAB: 12726/MA)
FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA TRABALHO
FILHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - ASSOCIACAO DE PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FED
MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596