Processo ativo
0000965-56.2023.5.10.0102
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Identificação
Nº Processo: 0000965-56.2023.5.10.0102
Ação: LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SO *** - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 839
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - F.A.MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS 1ª Turma
RECORRENTE - FMX INDUSTRIA E COMERCIO DE Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
PANIFICACAO LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
(OAB/DF 37900) AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
ADVOGADO - BARBARA DAIANA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA
(OAB/DF 37900) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
RECORRIDO - THAYNARA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
ADVOGADO - DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB/DF 28569) 108720)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROT 0000965-56.2023.5.10.0102 ADVOGADO - RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/DF 66898)
2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ROT 0001014-85.2023.5.10.0009
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
LEITAO MARTINS Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRIDO - ANTONIO CANDIDO MONTEIRO JUNIOR FOLTRAN
RECORRIDO - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA RECORRENTE - CAMYLLA SILVA BATISTA
ADVOGADO - ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO
(OAB/DF 13406) 29655)
ADVOGADO - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159) RECORRIDO - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF CEUB
42460) ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB/DF
75545) ROT 0001034-73.2023.5.10.0010
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1ª Turma
37171) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB/DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho COUTINHO
RECORRENTE - ARISTIDES DALVI JUNIOR
ROT 0000988-60.2023.5.10.0018 RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
1ª Turma RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO BRILLANTINO (OAB/DF 67125)
RECORRENTE - B.B.S. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) 23276)
RECORRIDO - G.L.M.S. RECORRIDO - ARISTIDES DALVI JUNIOR
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099)
(OAB/RS 87670) ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB/DF 67125)
(OAB/RS 84109) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
AP 0000991-27.2023.5.10.0014 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - F.A.MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS 1ª Turma
RECORRENTE - FMX INDUSTRIA E COMERCIO DE Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
PANIFICACAO LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
(OAB/DF 37900) AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
ADVOGADO - BARBARA DAIANA F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONTOURA DE SOUZA BANCARIOS DE BRASILIA
(OAB/DF 37900) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
RECORRIDO - THAYNARA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
ADVOGADO - DANIELLE DE CASTRO ALVES (OAB/DF 28569) 108720)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROT 0000965-56.2023.5.10.0102 ADVOGADO - RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/DF 66898)
2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ROT 0001014-85.2023.5.10.0009
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma
LEITAO MARTINS Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRIDO - ANTONIO CANDIDO MONTEIRO JUNIOR FOLTRAN
RECORRIDO - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA RECORRENTE - CAMYLLA SILVA BATISTA
ADVOGADO - ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA ADVOGADO - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO
(OAB/DF 13406) 29655)
ADVOGADO - JACKELINE TELES LEMOS (OAB/DF 70159) RECORRIDO - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF CEUB
42460) ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB/DF
75545) ROT 0001034-73.2023.5.10.0010
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 1ª Turma
37171) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB/DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho COUTINHO
RECORRENTE - ARISTIDES DALVI JUNIOR
ROT 0000988-60.2023.5.10.0018 RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
1ª Turma RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO BRILLANTINO (OAB/DF 67125)
RECORRENTE - B.B.S. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) 23276)
RECORRIDO - G.L.M.S. RECORRIDO - ARISTIDES DALVI JUNIOR
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099)
(OAB/RS 87670) ADVOGADO - MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA BRILLANTINO (OAB/DF 67125)
(OAB/RS 84109) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
AP 0000991-27.2023.5.10.0014 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859