0000870-90.2023.5.10.0016

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 69
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARIA HELENA ALBUQUERQUE DA
PAIXAO - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL
LTDA
ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE
TEIXEIRA(OAB: 73268/DF) - JAQUELINE VENANCIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB:
25584/DF) Processo Nº RORSum-0000870-90.2023.5.10.0016
ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Complemento Processo Eletrônico - PJE
BORGES(OAB: 51069/DF) Relator MARIA REGINA MACHADO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE GUIMARAES
INFRAESTRUTURA Revisor MARIA REGINA MACHADO
AEROPORTUARIA - INFRAERO GUIMARAES
ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
LEMOS DOS SANTOS(OAB: PESQUISA AGROPECUARIA
28077/DF)
RECORRIDO OLIMPIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB: JUNIOR
3540/AM)
ADVOGADO NADINE TUANE HENN(OAB:
ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB: 113705/RS)
13959/PA)
ADVOGADO FABIO SILVA FERRAZ DOS
ADVOGADO SIMONE REZENDE AZEVEDO PASSOS(OAB: 21897/DF)
DAMINELLO(OAB: 152368/SP)
ADVOGADO CAROLINA CABRAL MORI(OAB:
ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA 46709/DF)
VIEIRA(OAB: 1953/RR)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA - Ministério Público do Trabalho
AEROPORTUARIA - INFRAERO - OLIMPIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
- MARIA HELENA ALBUQUERQUE DA PAIXAO
Processo Nº RORSum-0000870-98.2024.5.10.0002
Processo Nº ROT-0000862-34.2023.5.10.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
Relator MARIA REGINA MACHADO SOUZA BARRETO
GUIMARAES Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
Revisor MARIA REGINA MACHADO SOUZA BARRETO
GUIMARAES RECORRENTE MARIA GIRLANDIA MARQUES
RECORRENTE ANTONIO WILSON OLIVEIRA VERAS
GOMES ADVOGADO ELIZABETH GOMES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO PALOMA ALENCAR DE 53324/DF)
ARAUJO(OAB: 69882/DF) RECORRIDO ANTONIA RAMOS OLIVEIRA
ADVOGADO EVERSON CAETANO DE CORREA
ARAUJO(OAB: 74548/DF) ADVOGADO JULIANA DA SILVA ARAUJO(OAB:
RECORRIDO CIA URBANIZADORA DA NOVA 46791/DF)
CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ADVOGADO JOANA D ARC DE JESUS SOARES Intimado(s)/Citado(s):
DOS SANTOS(OAB: 28423/DF)
- ANTONIA RAMOS OLIVEIRA CORREA
ADVOGADO RAQUEL RAMALHO BACELAR(OAB:
43863/DF) - MARIA GIRLANDIA MARQUES VERAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000873-88.2022.5.10.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO WILSON OLIVEIRA GOMES
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -
NOVACAP Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
AGRAVANTE MRT 2 SPE S/A
Processo Nº ROT-0000867-41.2023.5.10.0015 ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 102466/RJ)
Relator MARIA REGINA MACHADO AGRAVADO ELAINE DOS SANTOS MONTEIRO
GUIMARAES ADVOGADO ROBERTO AUGUSTO NUNES
Revisor MARIA REGINA MACHADO FRANCISCON(OAB: 57807/DF)
GUIMARAES ADVOGADO DANIEL AUGUSTO FRANCISCON
RECORRENTE JAQUELINE VENANCIO DA SILVA REIS(OAB: 44320/DF)
FERREIRA
ADVOGADO CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
231737/SP)
- ELAINE DOS SANTOS MONTEIRO
RECORRIDO CENTRO DE ENSINO UNIFICADO
DO DISTRITO FEDERAL LTDA - MRT 2 SPE S/A
ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS
ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF) Processo Nº AP-0000878-62.2021.5.10.0105
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
195470/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227484