0001817-44.2023.5.10.0017

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 90
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE Intimado(s)/Citado(s):
TEIXEIRA(OAB: 73268/DF)
- CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB:
25584/DF) - RAFAEL MOURA LIMA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA Processo Nº AP-0001817-44.2023.5.10.0017
AEROPORTUARIA - INFRAERO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRASILINO SANTOS RAMOS
LEMOS DOS SANTOS(OAB:
28077/DF) Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB: AGRAVANTE MARCIA MARIA GONDIM ROCHA
13959/PA) KAISER
ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
VIEIRA(OAB: 1953/RR) FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
4403/PI) FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
- AILTON EGIDIO DE SOUZA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AIRO-0001684-41.2024.5.10.0801 - MARCIA MARIA GONDIM ROCHA KAISER
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Ministério Público do Trabalho
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Processo Nº AP-0001855-56.2023.5.10.0017
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA BARRETO
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO AGRAVANTE JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS
MOREIRA(OAB: 23276/BA) ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
AGRAVANTE ELIANE CHAVES DA LUZ FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB: ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
6805/TO) FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LOPES(OAB: 4516-B/TO) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO ASSOCIACAO SAUDE EM Intimado(s)/Citado(s):
MOVIMENTO - ASM
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA) - JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS
AGRAVADO ELIANE CHAVES DA LUZ - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO) Processo Nº RORSum-0001933-89.2024.5.10.0801
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
6805/TO)
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS SOUZA BARRETO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
- ELIANE CHAVES DA LUZ 88922/RJ)
- ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO MARIA REGINA OLIVEIRA VITAL
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
Processo Nº RORSum-0001732-94.2024.5.10.0802 ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA REGINA MACHADO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
GUIMARAES
- MARIA REGINA OLIVEIRA VITAL
RECORRENTE CENTRO OESTE VIGILANCIA E
SEGURANCA EIRELI
Processo Nº AP-0001996-75.2023.5.10.0017
ADVOGADO AURELIO FERNANDES
PEIXOTO(OAB: 36774/GO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RAFAEL MOURA LIMA Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
MACEDO(OAB: 5757/TO) AGRAVANTE JOSE RENATO SOARES
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773