0000675-56.2024.5.10.0021

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS Processo Nº ROT-0000675-56.2024.5.10.0021
AGRAVANTE TANIA FERREIRA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE Relator MARIA REGINA MACHADO
TEIXEIRA(OAB: 73268/DF) GUIMARAES
ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB: Revisor MARIA REGINA MACHADO
25584/DF) GUIMARAES
ADVOGADO LIVIA VICENCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DA SILVA RECORRENTE L. R. M.
BORGES(OAB: 51069/DF) ADVOGADO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE 19970/CE)
INFRAESTRUTURA RECORRIDO B. S. (. S.
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
ADVOGADO LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB: 3678/TO)
3540/AM)
ADVOGADO SUELY SOARES DE SOUSA(OAB:
777-B/PE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA - B. S. (. S.
LEMOS DOS SANTOS(OAB:
- L. R. M.
28077/DF)
ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
13959/PA) Processo Nº ROT-0000684-33.2024.5.10.0016
ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIEIRA(OAB: 1953/RR) Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE FRANCISCO GLAUTON FERREIRA
PAIVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB:
55516/DF)
- TANIA FERREIRA GONCALVES
RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES
LTDA.
Processo Nº ROT-0000662-49.2023.5.10.0811
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MANDALITI(OAB: 4874/TO)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
RECORRENTE ADSSANDRO ALVES PEREIRA MANDALITI(OAB: 4874/TO)
ADVOGADO KARIMY EMMILY OLIVEIRA RECORRIDO FRANCISCO GLAUTON FERREIRA
FONSECA(OAB: 8430/TO) PAIVA
ADVOGADO AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB:
6199/TO) 55516/DF)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SOUSA RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
DUTRA JUNIOR(OAB: 9240/TO) LTDA.
ADVOGADO RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
E DUTRA(OAB: 915-B/TO) MANDALITI(OAB: 4874/TO)
RECORRENTE EMBRASIL SERVICOS LTDA. RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO UTRABO ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
PROSDOCIMO(OAB: 98252/PR) MANDALITI(OAB: 4874/TO)
ADVOGADO LUCAS NAZARIO SABBAG(OAB:
83965/PR) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS
- FRANCISCO GLAUTON FERREIRA PAIVA
RECORRIDO ADSSANDRO ALVES PEREIRA
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO KARIMY EMMILY OLIVEIRA
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
FONSECA(OAB: 8430/TO)
ADVOGADO AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB:
6199/TO) Processo Nº ROT-0000685-60.2024.5.10.0002
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DUTRA JUNIOR(OAB: 9240/TO) Relator MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARAES
E DUTRA(OAB: 915-B/TO) Revisor MARIA REGINA MACHADO
RECORRIDO EMBRASIL SERVICOS LTDA. GUIMARAES
ADVOGADO CARLOS EDUARDO UTRABO RECORRENTE BRB BANCO DE BRASILIA SA
PROSDOCIMO(OAB: 98252/PR) RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADVOGADO LUCAS NAZARIO SABBAG(OAB: ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA
83965/PR) ADVOGADO MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS 27889/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRIDO BRB BANCO DE BRASILIA SA
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB:
- ADSSANDRO ALVES PEREIRA 27889/DF)
- EMBRASIL SERVICOS LTDA.
- ESTADO DO TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho - BRB BANCO DE BRASILIA SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228527