Processo ativo
0011643-92.2024.5.03.0134
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Identificação
Nº Processo: 0011643-92.2024.5.03.0134
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BARBARA F *** BARBARA FIGUEIREDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 198
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO BARBARA FIGUEIREDO
AVELINO(OAB: 178790/MG)
ADVOGADO LEANDRO GAIDIES(OAB: 326256/SP)
ADVOGADO GERALDO ANTONIO AVELINO(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA GONCALVES DA
68317/MG)
SILVA(OAB: 85332/MG)
ADVOGADO MARIANA APARECIDA ADALBERTO
ADVOGADO ANA PAULA MIRANDA
DE CARVALHO(OAB: 116186/MG)
MONTEIRO(OAB: 94291/MG)
ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE MOURA
SANTOS(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 103221/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- D. A. R. S. CONFECCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - NATANE MARIELA GONCALVES
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ROSIMEIRE CRUZ DE MATOS CAMILO JORGE .
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0011643-92.2024.5.03.0134
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
Relator Ricardo Antônio Mohallem
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
RECORRENTE FERNANDA CRISTINA DA SILVA
DIAS
ADVOGADO LEVY ALVARENGA MACHADO(OAB: SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 10/07/2025
158628/MG) e término às 23h59min do dia 14/07/2025. Os processos com
ADVOGADO MARCOS VINICIUS SOUSA inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
SILVA(OAB: 158557/MG)
do dia 15/07/2025.
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE BANDEIRA DE
PADUA 13289475646
ADVOGADO FABIO DEL BIANCO DEL SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 15/07/2025,
MASTRE(OAB: 392513/SP) às 9 horas.
ADVOGADO THIAGO DIAS BRENTINI(OAB:
376390/SP)
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
ADVOGADO GABRIELA FERREIRA
REZENDE(OAB: 452995/SP) Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
RECORRIDO VIDEIRA 7 INDUSTRIA E COMERCIO sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
DE ALIMENTOS LTDA do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
ADVOGADO LEILA ABADIA GONCALVES(OAB:
67272-B/MG)
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
Intimado(s)/Citado(s):
ou seja, até as 9 horas do dia 14/07/2025 (art. 18, da Resolução GP
- FERNANDA CRISTINA DA SILVA DIAS
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
- PEDRO HENRIQUE BANDEIRA DE PADUA 13289475646
do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
- VIDEIRA 7 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Processo Nº AP-0011650-19.2024.5.03.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE telepresencial).
Relator Ricardo Antônio Mohallem
Revisor Ricardo Antônio Mohallem 3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: Magistrados.
95117/MG) Processo Nº AP-0002662-20.2013.5.03.0018
AGRAVADO SANDRA MAURA RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA Relator Ricardo Marcelo Silva
ADVOGADO NAYARA RAFAELA FERREIRA(OAB: Revisor Ricardo Marcelo Silva
122123/MG)
AGRAVANTE MARIA ELIZABETH JACOME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO
RABELO(OAB: 100269/MG)
AGRAVANTE ROBERTO MARCIO JACOME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RABELO(OAB: 100269/MG)
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA AGRAVADO ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
- SANDRA MAURA RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
TERCEIRO CNSeg - Confederação Nacional das
Processo Nº ROT-0011689-24.2024.5.03.0056 INTERESSADO Seguradoras
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO LEONARDO CRUZ ARANTES
CAMPOS
Relator Ricardo Antônio Mohallem
TERCEIRO SECRETARIA DO TESOURO
Revisor Ricardo Antônio Mohallem INTERESSADO NACIONAL
RECORRENTE D. A. R. S. CONFECCOES LTDA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO SARA HELENA DO CARMO INTERESSADO
NASCIMENTO(OAB: 158855/MG)
RECORRIDO NATANE MARIELA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229124
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO BARBARA FIGUEIREDO
AVELINO(OAB: 178790/MG)
ADVOGADO LEANDRO GAIDIES(OAB: 326256/SP)
ADVOGADO GERALDO ANTONIO AVELINO(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA GONCALVES DA
68317/MG)
SILVA(OAB: 85332/MG)
ADVOGADO MARIANA APARECIDA ADALBERTO
ADVOGADO ANA PAULA MIRANDA
DE CARVALHO(OAB: 116186/MG)
MONTEIRO(OAB: 94291/MG)
ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE MOURA
SANTOS(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 103221/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- D. A. R. S. CONFECCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - NATANE MARIELA GONCALVES
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ROSIMEIRE CRUZ DE MATOS CAMILO JORGE .
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0011643-92.2024.5.03.0134
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
Relator Ricardo Antônio Mohallem
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
RECORRENTE FERNANDA CRISTINA DA SILVA
DIAS
ADVOGADO LEVY ALVARENGA MACHADO(OAB: SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 10/07/2025
158628/MG) e término às 23h59min do dia 14/07/2025. Os processos com
ADVOGADO MARCOS VINICIUS SOUSA inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
SILVA(OAB: 158557/MG)
do dia 15/07/2025.
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE BANDEIRA DE
PADUA 13289475646
ADVOGADO FABIO DEL BIANCO DEL SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 15/07/2025,
MASTRE(OAB: 392513/SP) às 9 horas.
ADVOGADO THIAGO DIAS BRENTINI(OAB:
376390/SP)
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
ADVOGADO GABRIELA FERREIRA
REZENDE(OAB: 452995/SP) Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
RECORRIDO VIDEIRA 7 INDUSTRIA E COMERCIO sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
DE ALIMENTOS LTDA do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
ADVOGADO LEILA ABADIA GONCALVES(OAB:
67272-B/MG)
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
Intimado(s)/Citado(s):
ou seja, até as 9 horas do dia 14/07/2025 (art. 18, da Resolução GP
- FERNANDA CRISTINA DA SILVA DIAS
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
- PEDRO HENRIQUE BANDEIRA DE PADUA 13289475646
do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
- VIDEIRA 7 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
Processo Nº AP-0011650-19.2024.5.03.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE telepresencial).
Relator Ricardo Antônio Mohallem
Revisor Ricardo Antônio Mohallem 3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: Magistrados.
95117/MG) Processo Nº AP-0002662-20.2013.5.03.0018
AGRAVADO SANDRA MAURA RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA Relator Ricardo Marcelo Silva
ADVOGADO NAYARA RAFAELA FERREIRA(OAB: Revisor Ricardo Marcelo Silva
122123/MG)
AGRAVANTE MARIA ELIZABETH JACOME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO
RABELO(OAB: 100269/MG)
AGRAVANTE ROBERTO MARCIO JACOME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RABELO(OAB: 100269/MG)
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA AGRAVADO ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
- SANDRA MAURA RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
TERCEIRO CNSeg - Confederação Nacional das
Processo Nº ROT-0011689-24.2024.5.03.0056 INTERESSADO Seguradoras
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO LEONARDO CRUZ ARANTES
CAMPOS
Relator Ricardo Antônio Mohallem
TERCEIRO SECRETARIA DO TESOURO
Revisor Ricardo Antônio Mohallem INTERESSADO NACIONAL
RECORRENTE D. A. R. S. CONFECCOES LTDA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO SARA HELENA DO CARMO INTERESSADO
NASCIMENTO(OAB: 158855/MG)
RECORRIDO NATANE MARIELA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229124