0001730-17.2013.5.15.0109

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 257
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Relator TERESA CRISTINA PEDRASI
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o iní ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cio da
GRAMA
sessão.
RECORRIDO LUIS ACACIO BIACO
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
ADVOGADO BARBARA HELENA PRADO
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as ROSSELLI(OAB: 213860/SP)
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. ADVOGADO MOACYR CYRINO NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 232426/SP)
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
do Tribunal.
TRABALHO
Processo Nº AP-0001730-17.2013.5.15.0109
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator TERESA CRISTINA PEDRASI
Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI - LUIS ACACIO BIACO
AGRAVANTE JOSE MATIAS DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
ADVOGADO MARIO RANGEL CAMARA(OAB:
179603/SP) Processo Nº ROT-0010212-50.2024.5.15.0017
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator TERESA CRISTINA PEDRASI
TRABALHO Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI
RECORRENTE CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): DOS REIS
- ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO BRUNO DIEGO ALONSO
SANTOS(OAB: 310411/SP)
- JOSE MATIAS DE OLIVEIRA
RECORRIDO VIDA AMBIENTAL DO BRASIL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO MARCOS DANILO ALMEIDA
Processo Nº ROT-0010069-05.2024.5.15.0068 LACERDA(OAB: 447835/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TERESA CRISTINA PEDRASI Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI - CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DOS REIS
RECORRENTE OSMAR CAPOIA JUNIOR - VIDA AMBIENTAL DO BRASIL SERVICOS DE SANEAMENTO
ADVOGADO CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB: LTDA
155771/SP)
ADVOGADO BRUNO GANACIN Processo Nº ROT-0010258-64.2024.5.15.0138
TORTURELO(OAB: 403337/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO A.V. SERVICOS INDUSTRIAIS E Relator TERESA CRISTINA PEDRASI
ADMINISTRATIVOS LTDA
Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI
ADVOGADO DANIELA RAMOS MARINHO
GOMES(OAB: 256101/SP) RECORRENTE JOSE APARECIDO DE PAULA
LEMES
RECORRIDO EXCELENCIA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
ADVOGADO DANIELA RAMOS MARINHO
GOMES(OAB: 256101/SP) RECORRIDO CTVA PROTECAO DE CULTIVOS
LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 384050/SP)
- A.V. SERVICOS INDUSTRIAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA
- EXCELENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- OSMAR CAPOIA JUNIOR - CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA.
- JOSE APARECIDO DE PAULA LEMES
Processo Nº ROT-0010168-59.2024.5.15.0137
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010285-93.2022.5.15.0016
Relator TERESA CRISTINA PEDRASI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI Relator TERESA CRISTINA PEDRASI
RECORRENTE MOACIR VASQUES Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI
ADVOGADO VALDIR APARECIDO CATALDI(OAB: RECORRENTE FATIMA APARECIDA DO PRADO
93799/SP) ALMEIDA
RECORRIDO SPB2 ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO RODRIGO ALBUQUERQUE
ADVOGADO MAYRA ESTEVES(OAB: 337313/SP) MARANHAO PAULO DE
OLIVEIRA(OAB: 235342/SP)
ADVOGADO JOAO EDUARDO ASCENCIO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 321938/SP)
- MOACIR VASQUES ADVOGADO ANA PAULA VASQUES
- SPB2 ALIMENTACAO LTDA MOREIRA(OAB: 346252/SP)
ADVOGADO VITORIA BRUNHERA(OAB:
432893/SP)
Processo Nº ROT-0010201-64.2024.5.15.0035
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725