Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Barbara Leonel Rocha de Souza
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Identificação
Nº Processo: 1062334-20.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Autor(es): Barbara Leonel Rocha de Souza, Renata Evangelista de Souza, Idelma Barbosa Francisco Henares, Potenza Cosmeticos In *** Barbara Leonel Rocha de Souza, Renata Evangelista de Souza, Idelma Barbosa Francisco Henares, Potenza Cosmeticos Ind Com Ltda Me, Maria Guida Leite de Souza, Henrique Jose Marcelino, Ricardo Pereira da Silva, Vivian Moura Siqueira
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE
Advogado(s): 308499, SP, Elder Ozaki de Melo, 491933, Marina Melo Oliveira Takeda, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 333213, Gilvan da Silva Diniz Pinheiro, 436816, Gabriela Fernandez *** 308499, SP, Elder Ozaki de Melo, 491933, Marina Melo Oliveira Takeda, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 333213, Gilvan da Silva Diniz Pinheiro, 436816, Gabriela Fernandez, 332519, Alex Augusto de Andrade, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 502665, Keila Cristina Marangoni, 210445, Luis Claudio da Costa Severino, 286155, Gleison Mazoni
Advogados e OAB
Advogado: 308499/SP - Elde *** 308499/SP - Elder Ozaki de Melo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062334-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Barbara Leonel Rocha de Souza
ADVOGADO : 308499/SP - Elder Ozaki de Melo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 62333-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renata Evangelista de Souza
ADVOGADO : 491933/SP - Marina Melo Oliveira Takeda
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062332-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Idelma Barbosa Francisco Henares
ADVOGADO : 310280/SP - Adriano Malaquias Bernardino
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062331-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Potenza Cosmeticos Ind Com Ltda Me
ADVOGADO : 333213/SP - Gilvan da Silva Diniz Pinheiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062330-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Guida Leite de Souza
ADVOGADO : 436816/SP - Gabriela Fernandez
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062329-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique Jose Marcelino
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062328-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Pereira da Silva
ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062327-28.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Marcos Augusto Matias
ADVOGADO : 502665/SP - Keila Cristina Marangoni
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062326-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vivian Moura Siqueira
ADVOGADO : 210445/SP - Luis Claudio da Costa Severino
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062325-58.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Matheus Rocha Almeida
ADVOGADO : 286155/SP - Gleison Mazoni
IMPTDO : Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062324-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062334-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Barbara Leonel Rocha de Souza
ADVOGADO : 308499/SP - Elder Ozaki de Melo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 62333-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renata Evangelista de Souza
ADVOGADO : 491933/SP - Marina Melo Oliveira Takeda
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062332-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Idelma Barbosa Francisco Henares
ADVOGADO : 310280/SP - Adriano Malaquias Bernardino
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062331-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Potenza Cosmeticos Ind Com Ltda Me
ADVOGADO : 333213/SP - Gilvan da Silva Diniz Pinheiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062330-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Guida Leite de Souza
ADVOGADO : 436816/SP - Gabriela Fernandez
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062329-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique Jose Marcelino
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062328-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Pereira da Silva
ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062327-28.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Marcos Augusto Matias
ADVOGADO : 502665/SP - Keila Cristina Marangoni
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062326-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vivian Moura Siqueira
ADVOGADO : 210445/SP - Luis Claudio da Costa Severino
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062325-58.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Matheus Rocha Almeida
ADVOGADO : 286155/SP - Gleison Mazoni
IMPTDO : Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062324-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º