0100488-49.2018.5.01.0043

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Relator DALVA MACEDO ADVOGADO BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ(OAB:
233070/RJ)
Revisor DALVA MACEDO
ADVOGADO NATHALIA MARBLY MIRANDA
AGRAVANTE VICTOR EMANOEL SANTOS DE
SANTOS(OAB: 224493/RJ)
SOUZA
ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A. - ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: - LECY COUTINHO PEREI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA
198252/RJ)
Processo Nº AP-0100488-49.2018.5.01.0043
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- VICTOR EMANOEL SANTOS DE SOUZA Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE Departamento Nacional de Produção
Processo Nº AP-0100486-91.2023.5.01.0241 Mineral
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ALBA REGINA CRUVELLO DA
SILVEIRA MARTINS
Relator OTAVIO AMARAL CALVET
ADVOGADO Rafael Daum Stabile de Sousa(OAB:
Revisor OTAVIO AMARAL CALVET
125404/RJ)
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO janaina jardim de Araujo Albagli(OAB:
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE 122796/RJ)
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB: TRABALHO
66247/RJ)
AGRAVANTE LECY COUTINHO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LARA MACHADO LUEDEMANN(OAB:
206223/RJ) - ALBA REGINA CRUVELLO DA SILVEIRA MARTINS
ADVOGADO MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB: - Departamento Nacional de Produção Mineral
168829/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE
MELO PALMISCIANO(OAB:
Processo Nº AP-0100506-75.2020.5.01.0342
115185/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITOR TERRA DE CARVALHO(OAB:
204998/RJ) Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
ADVOGADO BRUNO MORENO CARNEIRO Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
FREITAS(OAB: 150937/RJ) AGRAVANTE COMPANHIA SIDERURGICA
ADVOGADO GISA NARA MACIEL MACHADO DA NACIONAL
SILVA(OAB: 760/RJ) ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
ADVOGADO RAQUEL CALDAS NUNES(OAB: FORGANES(OAB: 143531/SP)
126025-D/RJ) ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
ADVOGADO MAIARA LEHER(OAB: 151082/RJ) CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA COSTA DE ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
AZEVEDO(OAB: 229648/RJ) CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
ADVOGADO BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ(OAB: AGRAVANTE SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT
233070/RJ) ELET INF BM VR R ITATIAIA
ADVOGADO NATHALIA MARBLY MIRANDA ADVOGADO PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 224493/RJ) PASSOS(OAB: 205545/RJ)
AGRAVADO ENEL BRASIL S.A ADVOGADO MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
86562/RJ)
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ) ADVOGADO JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
66247/RJ) ADVOGADO DIRLENE CRISTINA
BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
AGRAVADO LECY COUTINHO PEREIRA
ADVOGADO BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
ADVOGADO LARA MACHADO LUEDEMANN(OAB: 165563/RJ)
206223/RJ)
ADVOGADO AUREA MARTINS SANTOS DA
ADVOGADO MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB: SILVA(OAB: 152207/RJ)
168829/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA MARTINS(OAB:
ADVOGADO ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE 126765/RJ)
MELO PALMISCIANO(OAB:
115185/RJ) ADVOGADO ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
110274/RJ)
ADVOGADO VITOR TERRA DE CARVALHO(OAB:
204998/RJ) ADVOGADO MAURÍCIO NOGUEIRA
BARROS(OAB: 64690/RJ)
ADVOGADO BRUNO MORENO CARNEIRO
FREITAS(OAB: 150937/RJ) ADVOGADO JULIO CESAR AMBROSIO(OAB:
135637/RJ)
ADVOGADO GISA NARA MACIEL MACHADO DA
SILVA(OAB: 760/RJ) AGRAVADO COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO RAQUEL CALDAS NUNES(OAB:
126025-D/RJ) ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
ADVOGADO MAIARA LEHER(OAB: 151082/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
ADVOGADO ANA PAULA COSTA DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AZEVEDO(OAB: 229648/RJ)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE RIBEIRO
CARDOSO(OAB: 172529/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224971