0000590-94.2023.5.05.0134

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº ROT-0000590-94.2023.5.05.0134
- JOILSON SOUZA LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000757-91.2024.5.05.0194 RECORRENTE MARIA JOSE DA SILVA AMORIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BÁRBA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA PARACAMPOS PINTO DE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA MENEZES(OAB: 32109/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 35707/GO)
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: PARTICIPACOES LTDA.
214918/SP)
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
RECORRENTE CASSIA DOS SANTOS DE SOUZA NETO(OAB: 8143/BA)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE JAJAH CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARQUES(OAB: 39961/GO) TRABALHO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO TAVARES
VIANNA(OAB: 39740/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
- MARIA JOSE DA SILVA AMORIM
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CASSIA DOS SANTOS DE SOUZA - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE JAJAH
MARQUES(OAB: 39961/GO) Processo Nº AP-0000587-05.2016.5.05.0161
ADVOGADO LUIZ FERNANDO TAVARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIANNA(OAB: 39740/GO) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
TRABALHO
AGRAVANTE EDSON JOSE DE JESUS
ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
- ATENTO BRASIL S/A AGRAVADO CONSTRUCOES J G LTDA - ME
- CASSIA DOS SANTOS DE SOUZA AGRAVADO GILSON SANTOS BRITO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO JACINTO SANTANA DA SILVA
Processo Nº AP-0000719-35.2024.5.05.0532 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSTRUCOES J G LTDA - ME
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- EDSON JOSE DE JESUS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- GILSON SANTOS BRITO
AGRAVANTE SUZANO S.A.
- JACINTO SANTANA DA SILVA
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
AGRAVADO RENE MICHEL KHERLAKIAN Processo Nº AP-0000580-20.2021.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
28722/BA) AGRAVANTE NAILTON DE JESUS PIMENTEL
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
INTERESSADO SOUZA(OAB: 247435/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELEGRAFOS
- RENE MICHEL KHERLAKIAN ADVOGADO LUIS FERNANDO GONCALVES DE
SOUZA(OAB: 14239/BA)
- SUZANO S.A.
ADVOGADO MARIA AMELIA PEREIRA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ABUD(OAB: 19975/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000683-29.2024.5.05.0035 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE TIAGO ELVIS PIRES DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GISELE DA SILVA QUEROZ(OAB: - NAILTON DE JESUS PIMENTEL
56986/BA)
RECORRIDO HARMONAT FARMACIA DE
MANIPULACAO LTDA Processo Nº AP-0000537-84.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Juliano Rocha Braga(OAB: 20716/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- HARMONAT FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CORREIOS E TELEGRAFOS
- TIAGO ELVIS PIRES DA SILVA ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194