Processo ativo
0000168-78.2022.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000168-78.2022.5.10.0017
Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM ADVOGADO - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - BARBARA RAQUEL A *** - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2706
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 54845)
SOUZA NETO ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
AGRAVANTE - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM ADVOGADO - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 59953)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHENIQUE (OAB/SP
249651) ROT 0000168-78.2022.5.10.0017
AGRAVADO - CARLOS VALDENE SOUZA CASTRO JUNIOR 1ª Turma
AGRAVADO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ENERGIA S.A. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA MARQUES DA ROCHA
SILVA (OAB/PB 10914) RECORRENTE - GILMAR MARIO DA SILVA
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275)
ROT 0000305-54.2022.5.10.0019
ROT 0000019-18.2022.5.10.0006 3ª Turma
2ª Turma Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AMARO SANTOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
RECORRENTE - ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS ONLINE S.A.
LTDA - EPP RECORRENTE - JOSE VITOR DA SILVA CHAVES
RECORRENTE - FABIO RIBEIRO VIANA ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450)
RECORRENTE - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO - DEISE REZENDE BONFIM (OAB/DF 41404) (OAB/BA 11899)
ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314) ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE
RECORRIDO - ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS (OAB/DF 43324)
LTDA - EPP RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
RECORRIDO - FABIO RIBEIRO VIANA ONLINE S.A.
RECORRIDO - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO - JOSE VITOR DA SILVA CHAVES
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450)
ADVOGADO - DEISE REZENDE BONFIM (OAB/DF 41404) ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314) (OAB/BA 11899)
ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE
AP 0000028-47.2022.5.10.0016 (OAB/DF 43324)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AP 0000381-72.2022.5.10.0021
MARQUES DA ROCHA 3ª Turma
AGRAVANTE - MARCELO ESTEVAM AMORIM Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/PR RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
43034) FOLTRAN
AGRAVADO - MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA AGRAVANTE - LUCAS FREIRE ALVES
ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) ADVOGADO - APARECIDO RODRIGUES (OAB/SP 70019)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 54845)
SOUZA NETO ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
AGRAVANTE - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM ADVOGADO - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 59953)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CHENIQUE (OAB/SP
249651) ROT 0000168-78.2022.5.10.0017
AGRAVADO - CARLOS VALDENE SOUZA CASTRO JUNIOR 1ª Turma
AGRAVADO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ENERGIA S.A. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA MARQUES DA ROCHA
SILVA (OAB/PB 10914) RECORRENTE - GILMAR MARIO DA SILVA
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275)
ROT 0000305-54.2022.5.10.0019
ROT 0000019-18.2022.5.10.0006 3ª Turma
2ª Turma Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AMARO SANTOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
RECORRENTE - ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS ONLINE S.A.
LTDA - EPP RECORRENTE - JOSE VITOR DA SILVA CHAVES
RECORRENTE - FABIO RIBEIRO VIANA ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450)
RECORRENTE - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO - DEISE REZENDE BONFIM (OAB/DF 41404) (OAB/BA 11899)
ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314) ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE
RECORRIDO - ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS (OAB/DF 43324)
LTDA - EPP RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
RECORRIDO - FABIO RIBEIRO VIANA ONLINE S.A.
RECORRIDO - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO - JOSE VITOR DA SILVA CHAVES
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450)
ADVOGADO - DEISE REZENDE BONFIM (OAB/DF 41404) ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR
ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314) (OAB/BA 11899)
ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE
AP 0000028-47.2022.5.10.0016 (OAB/DF 43324)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AP 0000381-72.2022.5.10.0021
MARQUES DA ROCHA 3ª Turma
AGRAVANTE - MARCELO ESTEVAM AMORIM Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO (OAB/PR RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
43034) FOLTRAN
AGRAVADO - MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA AGRAVANTE - LUCAS FREIRE ALVES
ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) ADVOGADO - APARECIDO RODRIGUES (OAB/SP 70019)
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