0010929-19.2017.5.15.0143

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 534
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria - HELIO OLIVEIRA DA SILVA
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Processo Nº ROT-0010929-19.2017.5.15.0143
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
Relator MARIA DA GRACA BONA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCA
BARBOSA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado BARBOSA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO MARCIO SALGADO DE LIMA(OAB:
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de 215467/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral ESA BRAS CORREIOS E TELEG
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no ADVOGADO MARCOS BARCELOS(OAB:
321977/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
ADVOGADO ANA LAURA MORAES(OAB:
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais 305406/SP)
presenciais. ADVOGADO MARCOS VINICIUS GIMENES
GANDARA SILVA(OAB: 255786/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Intimado(s)/Citado(s):
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS DA ESA BRAS CORREIOS
E TELEG
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Processo Nº AP-0069300-57.2008.5.15.0121
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. Relator MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
AGRAVANTE MILTON DE JESUS SOARES RAMOS
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do 132186/SP)
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
179369-D/SP)
sessão.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma PETROBRAS
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. 22164-D/BA)
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
Intimado(s)/Citado(s):
do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010038-33.2017.5.15.0002 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROS
Relator MARIA DA GRACA BONANCA - MILTON DE JESUS SOARES RAMOS
BARBOSA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE BIGNARDI - INDUSTRIA E
COMERCIO DE PAPEIS E sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ARTEFATOS LTDA. próximas que se seguirem, independentemente de nova
ADVOGADO FABIANO BIZARRO(OAB: 174327/SP) publicação.Os embargos de declaração eventualmente interpostos
RECORRENTE HELIO OLIVEIRA DA SILVA em face dos acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no
ADVOGADO LUIZ GOMES(OAB: 97579/SP) artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no
RECORRIDO BIGNARDI - INDUSTRIA E DEJT de 10 de dezembro de 2015.
COMERCIO DE PAPEIS E
ARTEFATOS LTDA. Pauta de Julgamento
ADVOGADO FABIANO BIZARRO(OAB: 174327/SP) 3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
RECORRIDO HELIO OLIVEIRA DA SILVA Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUIZ GOMES(OAB: 97579/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
ARTEFATOS LTDA.
Turma), a realizar-se no dia 25/02/2025, às 14h00, na modalidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166