Processo ativo
BASEADA EM CRITÉRIOS ACADÊMICOS
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Identificação
Nº Processo: 0008640-04.2024.8.26.0405
Partes e Advogados
Autor: BASEADA EM CRITÉ *** BASEADA EM CRITÉRIOS ACADÊMICOS
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0008640-04.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Marcos Roberto Alves
Martins - Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO PARTE AUTORA QUE BUSCA REFORMA DA SENTENÇA OBJETIVANDO
SER REINTEGRADA AO PROGRAMA DE DOUTORADO EM ENERGIA ELÉTRICA DA USP, COM A REALIZAÇÃO DE
NOVO EXAME DE QUALIFICAÇÃO COM CRITÉRIOS CLAROS E OBJETIVOS - AUTONOMIA DI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DÁTICO-CIENTÍFICA DAS
UNIVERSIDADES GARANTIDA PELO ART. 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODENDO SER AFASTADA APENAS EM
CASOS DE ARBITRARIEDADE OU ILEGALIDADE REPROVAÇÃO DO AUTOR BASEADA EM CRITÉRIOS ACADÊMICOS
VÁLIDOS CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO
DO AUTOR NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Paula de Moraes (OAB: 341729/SP) - Luan Santos Godinho de Oliveira
(OAB: 515261/SP) - Elisa Franco Feitosa (OAB: 287459/SP) - Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP) - 16º Andar, Sala
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Martins - Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO PARTE AUTORA QUE BUSCA REFORMA DA SENTENÇA OBJETIVANDO
SER REINTEGRADA AO PROGRAMA DE DOUTORADO EM ENERGIA ELÉTRICA DA USP, COM A REALIZAÇÃO DE
NOVO EXAME DE QUALIFICAÇÃO COM CRITÉRIOS CLAROS E OBJETIVOS - AUTONOMIA DI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DÁTICO-CIENTÍFICA DAS
UNIVERSIDADES GARANTIDA PELO ART. 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODENDO SER AFASTADA APENAS EM
CASOS DE ARBITRARIEDADE OU ILEGALIDADE REPROVAÇÃO DO AUTOR BASEADA EM CRITÉRIOS ACADÊMICOS
VÁLIDOS CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO
DO AUTOR NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Paula de Moraes (OAB: 341729/SP) - Luan Santos Godinho de Oliveira
(OAB: 515261/SP) - Elisa Franco Feitosa (OAB: 287459/SP) - Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796/SP) - 16º Andar, Sala
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