Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Basf S
Bancários; Apelante: Cristiane Gomes de Andrade Pessoa
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Identificação
Nº Processo: 1003901-10.2024.8.26.0101
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Bancários; Apelante: Cristiane Gomes de Andrade Pessoa
Partes e Advogados
Apelado: Banco Mercantil do B *** Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
Réu(s): Basf S, Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266 *** Basf S, Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894, SP), Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados
Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962, Apelado: Paulo Kiyochi, Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866, Apelado: Virtú Análise, Estratégia Ltda., Advogado: W *** Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962, Apelado: Paulo Kiyochi, Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866, Apelado: Virtú Análise, Estratégia Ltda., Advogado: William Petkowicz, Rafael Neves de Almeida Prado (OAB: 212418, Advogada: Juliana Camila Nunes da Silva (OAB: 466210, Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, Apelado: Banco Agibank S, Advogado: Wilson Sales
Advogados e OAB
Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Ape *** George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003901-10.2024.8.26.0101; Assunto: Bancários; Apelante: Cristiane Gomes de Andrade Pessoa
(Justiça Gratuita); Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Banco Mercantil do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Brasil S/A; Advogado:
Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000882-44.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1000882-44.2024.8.26.0279; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Paulo Kiyochi
Akamatsu (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe de Moraes Pinheiro (OAB: 431205/SP); Advogado: Gustavo Wilson da Silva
Santos (OAB: 423519/SP); Interessado: Ana Paula de Mello Andrade - Me e outro; Advogado: Fernando César Domingues
(OAB: 180115/SP); Interessado: Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Alto do Paranapanema -Sicredi
Capal PR/SP; Advogada: Silmara de Lima (OAB: 277356/SP); Advogado: José Reinaldo Silva (OAB: 277245/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1035048-83.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035048-83.2022.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Virtú Análise e Estratégia Ltda.; Advogado: William Petkowicz
Vesely (OAB: 72870/PR); Advogado: Luiz Carlos da Rocha (OAB: 13832/PR); Advogado: Rodrigo da Rocha Leite (OAB:
42170/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030127-16.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1030127-16.2023.8.26.0577; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Trevys Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios; Advogado: Felipe do Canto Zago (OAB: 61965/RS); Advogado: Ricardo
de Barros Falcão Ferraz (OAB: 43259/RS); Apelado: Mauricio Sampaio Cunha (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Publius
Ranieri (OAB: 182955/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002545-71.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002545-71.2024.8.26.0491; Assunto: Bancários; Apelante: Elizabete da Silva Augusto
(Justiça Gratuita); Advogado: José Antonio Moreno Lopes (OAB: 223426/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno
Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007815-62.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1007815-62.2024.8.26.0625; Assunto: Duplicata; Apelante: Pedro Mariotto Neto;
Advogado: Rafael Neves de Almeida Prado (OAB: 212418/SP); Advogada: Juliana Camila Nunes da Silva (OAB: 466210/SP);
Apelado: Basf S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados
(OAB: 6564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001927-65.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001927-65.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Raphael Paiva Freire;
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE); Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Interessada: Ednéia Ferreira Lédio e
outro; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1108765-08.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1108765-08.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Aldo Zocherato
(Justiça Gratuita); Advogada: Alícia Moreira Garcia (OAB: 454597/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003901-10.2024.8.26.0101; Assunto: Bancários; Apelante: Cristiane Gomes de Andrade Pessoa
(Justiça Gratuita); Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apelado: Banco Mercantil do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Brasil S/A; Advogado:
Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000882-44.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos
de Terceiro Cível; Nº origem: 1000882-44.2024.8.26.0279; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Paulo Kiyochi
Akamatsu (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe de Moraes Pinheiro (OAB: 431205/SP); Advogado: Gustavo Wilson da Silva
Santos (OAB: 423519/SP); Interessado: Ana Paula de Mello Andrade - Me e outro; Advogado: Fernando César Domingues
(OAB: 180115/SP); Interessado: Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Alto do Paranapanema -Sicredi
Capal PR/SP; Advogada: Silmara de Lima (OAB: 277356/SP); Advogado: José Reinaldo Silva (OAB: 277245/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1035048-83.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035048-83.2022.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Virtú Análise e Estratégia Ltda.; Advogado: William Petkowicz
Vesely (OAB: 72870/PR); Advogado: Luiz Carlos da Rocha (OAB: 13832/PR); Advogado: Rodrigo da Rocha Leite (OAB:
42170/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030127-16.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1030127-16.2023.8.26.0577; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Trevys Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios; Advogado: Felipe do Canto Zago (OAB: 61965/RS); Advogado: Ricardo
de Barros Falcão Ferraz (OAB: 43259/RS); Apelado: Mauricio Sampaio Cunha (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Publius
Ranieri (OAB: 182955/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002545-71.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002545-71.2024.8.26.0491; Assunto: Bancários; Apelante: Elizabete da Silva Augusto
(Justiça Gratuita); Advogado: José Antonio Moreno Lopes (OAB: 223426/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno
Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007815-62.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1007815-62.2024.8.26.0625; Assunto: Duplicata; Apelante: Pedro Mariotto Neto;
Advogado: Rafael Neves de Almeida Prado (OAB: 212418/SP); Advogada: Juliana Camila Nunes da Silva (OAB: 466210/SP);
Apelado: Basf S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados
(OAB: 6564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001927-65.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001927-65.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Raphael Paiva Freire;
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) (Causa própria); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE); Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Interessada: Ednéia Ferreira Lédio e
outro; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1108765-08.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1108765-08.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Aldo Zocherato
(Justiça Gratuita); Advogada: Alícia Moreira Garcia (OAB: 454597/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º