0000369-52.2024.5.05.0401

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 55
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO BASILIO ACELINO DE CARVALHO Processo Nº ROT-0000369-52.2024.5.05.0401
NETO(OAB: 36676/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VANESSA RAMOS BRITO(OAB:
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
38280/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE REINILDA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO IGUARACY CARIBE SIMOES
SANTANA(OAB: 8742/BA) AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO PAULO FERREIRA DE BRITO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
ADVOGADO LEANDRO NUNES GOBATTO(OAB:
FEIRA
37666/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO BASILIO ACELINO DE CARVALHO
TRABALHO
NETO(OAB: 36676/BA)
ADVOGADO VANESSA RAMOS BRITO(OAB:
38280/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA BARTIRA DE JESUS - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
QUEIROZ(OAB: 35215/BA)
- REINILDA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:
271621/SP)
Processo Nº ROT-0000426-89.2024.5.05.0621
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MARIA FRANCINALVA RODRIGUES
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA)
- PAULO FERREIRA DE BRITO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SUSTENTARE SANEAMENTO S/A TRABALHO
Processo Nº ROT-0000342-52.2024.5.05.0342 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA FRANCINALVA RODRIGUES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRENTE MARIA FERREIRA SALES SANTOS
ADVOGADO KAMERINO THADEU LINO
Processo Nº ROT-0000479-70.2024.5.05.0621
ARAUJO(OAB: 72-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ GENARIO FALCAO DE
OLIVEIRA(OAB: 25169/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
TRABALHO RECORRIDO VALDETE DIAS ALVES
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
Intimado(s)/Citado(s): ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
- MARIA FERREIRA SALES SANTOS ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000363-82.2024.5.05.0421 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS - VALDETE DIAS ALVES
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI
DALMORO(OAB: 74142/BA)
Processo Nº AP-0000490-14.2024.5.05.0035
RECORRIDO TAILANY NERES DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARAUJO PINTO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
TRABALHO AGRAVADO EDGAR DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 43522/BA)
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
- MUNICIPIO DE AMARGOSA MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- TAILANY NERES DOS SANTOS ARAUJO PINTO
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