0001347-15.2024.5.08.0120

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 46
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO BEATRIZ DE OLIVEIRA PRADO(OAB: Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
262021/RJ)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO TATHIANA ASSUNCAO PRADO(OAB:
RECORRENTE ADALBERTO PINTO PEREIRA
14531-B/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO NICOLAU MURAD PRADO(OAB:
14774-B/PA) ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1773/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
- JOCELINO PEREIRA DOS SANTOS SANTOS(OAB: 4011/AP)
- VALE S.A. RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
Processo Nº ROT-0001347-15.2024.5.08.0120 EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARYELLA SAMELLA DE SOUZA
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO CAVALCANTE(OAB: 3534/AP)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
INTERESSADO
RECORRENTE JAILSON NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO MARCOS DE OLIVEIRA
BARBOSA(OAB: 35911/PA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MATHEUS GAMBINI NUNES(OAB: - ADALBERTO PINTO PEREIRA
32680/PA) - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO AGROPALMA S/A - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB: - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
13747/PA) EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO
PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
Processo Nº ROT-0001418-50.2024.5.08.0206
ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BEZERRA BELICHA(OAB: 37137-
B/PA) Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB: Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
12969/PA)
RECORRENTE L. L. D. V.
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
GOMES(OAB: 12508/PA)
87670/RS)
ADVOGADO EZENILDA BENJO DE FREITAS
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
SOUZA(OAB: 18414/PA)
90923/RS)
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
DUARTE(OAB: 32292/PA)
86951/RS)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 84109/RS)
- AGROPALMA S/A RECORRIDO I. U. S.
- JAILSON NUNES DOS SANTOS ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
31680-A/PA)
Processo Nº ROT-0001365-63.2024.5.08.0208
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO - I. U. S.
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO - L. L. D. V.
RECORRENTE MICHEL BRAGA PANDILHA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
5759/AP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE PRESENCIAL, NO DIA 10/04/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
TAVORA(OAB: 5734/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 10/04/2025 (quinta-
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
Intimado(s)/Citado(s):
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
- ESTADO DO AMAPA
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
- MICHEL BRAGA PANDILHA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
Processo Nº ROT-0001370-94.2024.5.08.0205 fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
Complemento Processo Eletrônico - PJE sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226552