0016156-91.2024.5.16.0021

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
DESENVOLVIMENTO DA VIDA NUNES(OAB: 2697/MA)
HUMANA
PERITO AGRIPINO PEREIRA MACHADO
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS JUNIOR
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
LEDA(OAB: 25090/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR
TRABALHO - GILBERTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARBOSA MORAIS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ SARMENTO ALVES Processo Nº RORSum-0016156-91.2024.5.16.0021
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMSERH Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA CASTRO
HUMANA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO
RECORRENTE AGIL CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0016146-07.2024.5.16.0002
ADVOGADO VICTOR GUILHERME LOPES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FONTENELLE(OAB: 17303/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO AMANDA PINHEIRO ROSA DE
CASTRO
MOURA(OAB: 16953/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO JOSE SILVA FILHO
CASTRO
ADVOGADO FLOR DE MARIA ARAUJO
RECORRENTE CLAUDIONOR LOPES TEIXEIRA
MIRANDA(OAB: 14632/MA)
ADVOGADO CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA
ADVOGADO MAYKON VEIGA VIEIRA DOS
DOS SANTOS(OAB: 24729/MA)
SANTOS(OAB: 10885/MA)
ADVOGADO KARLYLLE SOUZA SANTOS(OAB:
23080/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FERTIPAR FERTILIZANTES DO
MARANHAO LTDA - AGIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO CATARINA SANTOS BOGEA(OAB: - JOSE SILVA FILHO
17732/MA)
ADVOGADO ULISSES CESAR MARTINS DE
Processo Nº ROT-0016158-70.2024.5.16.0018
SOUSA(OAB: 4462/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- CLAUDIONOR LOPES TEIXEIRA CASTRO
- FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO LTDA RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA
- MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
Processo Nº ROT-0016149-93.2024.5.16.0023 MARANH?O-CEMAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 7145/MA)
CASTRO
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
CASTRO
PINHEIRO(OAB: 12368/MA)
RECORRENTE MARIA BENTA DE ARAUJO SILVA
RECORRIDO FELIPE MENESES SANTOS
ADVOGADO JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS(OAB:
ADVOGADO FELIPE MENDES SANTOS(OAB:
16087/MA)
25619/MA)
RECORRIDO GONCALVES E MONTEZE LTDA
ADVOGADO WALLECE PEREIRA DA
ADVOGADO ANDREA SUZUKI DE ARAUJO(OAB: ROCHA(OAB: 12453/MA)
21121/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
- GONCALVES E MONTEZE LTDA
- DINAMO ENGENHARIA LTDA
- MARIA BENTA DE ARAUJO SILVA
- FELIPE MENESES SANTOS
Processo Nº ROT-0016155-24.2024.5.16.0016
Processo Nº AP-0016168-51.2023.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA CASTRO
RECORRENTE GILBERTO BARBOSA MORAIS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 28312-A/MA) AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA
FERNANDES(OAB: 13360/MA) AGRAVADO YARA MENDES AGUIAR DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785