0001279-89.2010.5.01.0075

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 113
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma - MUNICIPIO DE NITEROI
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO - PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 08/07/2025 ÀS 09:30
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 4, LOCALIZADA NA AV. Processo N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º AP-0001279-89.2010.5.01.0075
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, CASTELO,
Relator MARIA LETICIA GONCALVES
RIO DE JANEIRO, RJ.
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
AGRAVANTE SERGIO AUGUSTO DA SILVA
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de FERREIRA
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia ADVOGADO BEATRIZ FREIRE FERREIRA(OAB:
02/07/2025, observadas as preferências regimentais. 246144/RJ)
AGRAVADO ANTONINO DE ARAUJO MACHADO
Composição: Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho ADVOGADO MICHELLE BARRADAS
PEREIRA(OAB: 133018/RJ)
Cláudia Maria Samy Pereira da Silva (Presidente) e Juízes do
ADVOGADO RENATA DE MELLO
Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Letícia MEIRELLES(OAB: 126902-D/RJ)
Gonçalves (Relatora). AGRAVADO LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA
Processo Nº AP-0000182-58.2011.5.01.0030
AGRAVADO METRO QUADRADO PROJETOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE INSTALACOES LTDA
Relator MARIA LETICIA GONCALVES ADVOGADO RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES 128864/RJ)
AGRAVANTE MARINA TEIXEIRA DA SILVA TERCEIRO CHL
INTERESSADO CONSTRUCOES,REPRESENTACOE
ADVOGADO MARIANA GUEDES OLYNTHO(OAB: S E SERVICOS LTDA - EPP
130814/RJ)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
ADVOGADO ANA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB: 198252/RJ)
112572/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
AGRAVADO FUNDACAO OSWALDO CRUZ 52997/PR)
AGRAVADO TECHNO SERVICE CESSAO DE ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
MAO DE OBRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONINO DE ARAUJO MACHADO
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- CHL CONSTRUCOES,REPRESENTACOES E SERVICOS
- MARINA TEIXEIRA DA SILVA LTDA - EPP
- TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA
- METRO QUADRADO PROJETOS E INSTALACOES LTDA
Processo Nº AP-0000282-84.2010.5.01.0244
- SERGIO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA LETICIA GONCALVES
Processo Nº AP-0001316-54.2011.5.01.0052
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NITEROI Relator MARIA LETICIA GONCALVES
ADVOGADO RACHEL PASCHOAL MILITO DE Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
LACERDA(OAB: 210932/RJ)
AGRAVANTE SILVANA SILVA GONCALVES
ADVOGADO JAMIL JACOB SILVEIRA(OAB:
42224/RJ) ADVOGADO RACHEL CORDEIRO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 1617/RJ)
AGRAVADO CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO FLAVIA WANDERLEY(OAB:
ADVOGADO CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: 77590/RJ)
48071/RJ)
ADVOGADO ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741/RJ)
AGRAVADO ELENITA DA SILVA ARAUJO
AGRAVADO BABYLON CIA DE MODA E BELEZA
ADVOGADO CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: LTDA - ME
48071/RJ)
AGRAVADO GENI GOMES FIGUEIREDO
AGRAVADO ELIZABETH DA SILVA GUSMAO
AGRAVADO LIA FERNANDA GOMES
ADVOGADO CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: FIGUEIREDO
48071/RJ)
AGRAVADO PATRICIA GOMES FIGUEIREDO
AGRAVADO FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA - ME
AGRAVADO PAULO CESAR CARVALHO DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
- BABYLON CIA DE MODA E BELEZA LTDA - ME
ADVOGADO CLAUDIO ALVES FILHO(OAB:
- GENI GOMES FIGUEIREDO
48071/RJ)
- LIA FERNANDA GOMES FIGUEIREDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - PATRICIA GOMES FIGUEIREDO
- SILVANA SILVA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0001580-40.2011.5.01.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ELENITA DA SILVA ARAUJO
Relator MARIA LETICIA GONCALVES
- ELIZABETH DA SILVA GUSMAO
Revisor MARIA LETICIA GONCALVES
- FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228322