0154000-90.1995.5.05.0511

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 83
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
- VALMIR GOMES DE FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0154000-90.1995.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA AGRAVANTE DJALMA LEAL DE MELO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO BEATRIZ NOVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MARQUES(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 179044/RJ)
AGRAVANTE GILMEIRE CARIRI DOS SANTOS ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
ADVOGADO ILMA RAMOS SANTOS
FALCAO(OAB: 10031/BA) ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
AGRAVADO CARLOS ALBERTO MONTEIRO
CORREA ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 9853/BA)
- CARLOS ALBERTO MONTEIRO CORREA ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
- GILMEIRE CARIRI DOS SANTOS
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Pauta da 06ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- DJALMA LEAL DE MELO
Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.03.2025 (quinta-
Processo Nº ROT-0000186-35.2021.5.05.0030
feira) às 09:00. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.03.2025 Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
(sexta-feira) às 09:00. LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
RECORRENTE LUCAS MATEUS DOS SANTOS
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como 35286/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os PITHON(OAB: 8406/BA)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
RECORRIDO LUCAS MATEUS DOS SANTOS
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta 35286/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. PITHON(OAB: 8406/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616. ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
Processo Nº ROT-0000033-30.2024.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARILIA RUSTOM LEAL
- LUCAS MATEUS DOS SANTOS
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO luiz sergio soares de souza - NORSA REFRIGERANTES S.A
santos(OAB: 5822/BA)
RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL VILLA Processo Nº RORSum-0000358-56.2024.5.05.0002
LOBOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO MUNIZ DIAS LIMA(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
21554/BA)
DINIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
TRABALHO
DINIZ
PERITO SERGIO DE REBOUCAS BRITTO
RECORRENTE DANIEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): PINHO(OAB: 47643/BA)
- CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA. ADVOGADO MATEUS MOURA SANTANA(OAB:
45021/BA)
- MARILIA RUSTOM LEAL
ADVOGADO ITALO FILIPE DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CARDOSO(OAB: 43797/BA)
- SERGIO DE REBOUCAS BRITTO RECORRIDO CAX CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO MARCUS MALTEZ TANAJURA
Processo Nº AP-0000037-14.2021.5.05.0006 GOMES(OAB: 26341/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334