0000692-21.2023.5.05.0004

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
179044/RJ) FILHO
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: AGRAVANTE ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS
17467/BA)
AGRAVANTE MANOEL NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: FILHO
11623/BA)
ADVOGADO SILVANA MATOS PEREIRA(OAB:
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA 19426/BA)
BRAGA(OAB: 7502/BA)
AGRAVADO EDUARDO G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMES DA CUNHA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: NETO
9853/BA)
AGRAVADO JOSE DILERMANDO PRATES
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A GERMANO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO AGRAVADO SETHI SERVICOS E CONSTRUCAO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO GOMES DA CUNHA NETO
- CLAUDIO SANTOS SANTANA
- JOSE DILERMANDO PRATES GERMANO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MANOEL NUNES DOS SANTOS FILHO
- PARANAPANEMA S/A
- SETHI SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000692-21.2023.5.05.0004
Processo Nº ROT-0000696-09.2022.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
RECORRENTE ANTONIA CLECIA MENDES
RECORRENTE MARIA DAS GRACAS DOREA
FERREIRA
BOMFIM
ADVOGADO RAFAEL TRIZOTTI SANTOS(OAB:
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
446823/SP)
685-B/BA)
RECORRENTE EDNAILTON DA SILVA MAGNO - ME
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ADVOGADO FELIPE MATHEUS MATOS DE B/BA)
SANTANA(OAB: 65835/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
ADVOGADO MATEUS OLIVEIRA ROCHA(OAB: CONDE
68557/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
RECORRENTE ZENILDE ALMEIDA DA SILVA 19452/BA)
MAGNO
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
ADVOGADO FELIPE MATHEUS MATOS DE EIRELI
SANTANA(OAB: 65835/BA)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
ADVOGADO MATEUS OLIVEIRA ROCHA(OAB: 32474/BA)
68557/BA)
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS DOREA
RECORRIDO ANTONIA CLECIA MENDES BOMFIM
FERREIRA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL TRIZOTTI SANTOS(OAB: 685-B/BA)
446823/SP)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
RECORRIDO EDNAILTON DA SILVA MAGNO - ME B/BA)
ADVOGADO FELIPE MATHEUS MATOS DE RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
SANTANA(OAB: 65835/BA) CONDE
ADVOGADO MATEUS OLIVEIRA ROCHA(OAB: ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
68557/BA) 19452/BA)
RECORRIDO ZENILDE ALMEIDA DA SILVA RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
MAGNO EIRELI
ADVOGADO FELIPE MATHEUS MATOS DE ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
SANTANA(OAB: 65835/BA) 32474/BA)
ADVOGADO MATEUS OLIVEIRA ROCHA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
68557/BA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS GRACAS DOREA BOMFIM
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIA CLECIA MENDES FERREIRA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- EDNAILTON DA SILVA MAGNO - ME
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ZENILDE ALMEIDA DA SILVA MAGNO Processo Nº AP-0000710-05.2016.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000695-15.2011.5.05.0030 Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374