Processo ativo
0001213-89.2023.5.11.0006
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001213-89.2023.5.11.0006
Ação: E CONSTRUCAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OAB/AM 15380) RELATO *** - BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OAB/AM 15380) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
PORTELA 1ª Turma
AGRAVANTE - P.A.D.P. Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
ADVOGADO - BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OAB/AM 15380) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
AGRAVADO - A.D.F.D.E.D.A.S.A. MELLO JUNIOR
ADVOGADO - JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB/AM 1734) RECORRENTE - JOSIELTON SILVA DE JESUS
ADVOGADO - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
ROT 0001213-89.2023.5.11.0006 ADVOGADO - ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB/AM
1ª Turma 7306)
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7510)
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO - 3F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
MELLO JUNIOR RECORRIDO - JOSIELTON SILVA DE JESUS
RECORRENTE - ALMIRO DOS SANTOS DUTRA RECORRIDO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MANAUS ADVOGADO - ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB/AM
ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067) 7306)
RECORRIDO - ALMIRO DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO - GUILHERME MARTINI COSTA (OAB/SP 299644)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MANAUS ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7510)
RECORRIDO - PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO
LTDA ROT 0000195-08.2024.5.11.0003
ADVOGADO - KESIA FERNANDA OLIVEIRA LEAO (OAB/AM 1ª Turma
17373) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
MELLO JUNIOR
ROT 0000097-70.2024.5.11.0052 RECORRENTE - ESTADO DO AMAZONAS
1ª Turma RECORRIDO - AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo RECORRIDO - CHARLES MARIA VINENTE PEREIRA
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE ADVOGADO - MARGARIDA MARIA LEAO DE OLIVEIRA
MELLO JUNIOR (OAB/AM 5185)
RECORRENTE - ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO - MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS
RECORRIDO - CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME (OAB/AM 17768)
RECORRIDO - JORGE DAVID CAMPOS
ADVOGADO - RODRIGO SILVA LIMA (OAB/RJ 137297) ROT 0000417-61.2024.5.11.0007
ADVOGADO - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (OAB/RR 482) 1ª Turma
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
ROT 0000097-70.2024.5.11.0052 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
1ª Turma MELLO JUNIOR
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior RECORRENTE - ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO - JHONATAN SILVA E SILVA
MELLO JUNIOR RECORRIDO - MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
RECORRENTE - ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
RECORRIDO - CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME (OAB/AM 7537)
RECORRIDO - JORGE DAVID CAMPOS
ADVOGADO - RODRIGO SILVA LIMA (OAB/RJ 137297) RORSum 0000465-20.2024.5.11.0201
ADVOGADO - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (OAB/RR 482) 3ª Turma
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
ROT 0000138-22.2024.5.11.0251 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224050
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
PORTELA 1ª Turma
AGRAVANTE - P.A.D.P. Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
ADVOGADO - BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OAB/AM 15380) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
AGRAVADO - A.D.F.D.E.D.A.S.A. MELLO JUNIOR
ADVOGADO - JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB/AM 1734) RECORRENTE - JOSIELTON SILVA DE JESUS
ADVOGADO - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
ROT 0001213-89.2023.5.11.0006 ADVOGADO - ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB/AM
1ª Turma 7306)
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7510)
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO - 3F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
MELLO JUNIOR RECORRIDO - JOSIELTON SILVA DE JESUS
RECORRENTE - ALMIRO DOS SANTOS DUTRA RECORRIDO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MANAUS ADVOGADO - ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB/AM
ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067) 7306)
RECORRIDO - ALMIRO DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO - GUILHERME MARTINI COSTA (OAB/SP 299644)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MANAUS ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7510)
RECORRIDO - PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO
LTDA ROT 0000195-08.2024.5.11.0003
ADVOGADO - KESIA FERNANDA OLIVEIRA LEAO (OAB/AM 1ª Turma
17373) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
MELLO JUNIOR
ROT 0000097-70.2024.5.11.0052 RECORRENTE - ESTADO DO AMAZONAS
1ª Turma RECORRIDO - AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo RECORRIDO - CHARLES MARIA VINENTE PEREIRA
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE ADVOGADO - MARGARIDA MARIA LEAO DE OLIVEIRA
MELLO JUNIOR (OAB/AM 5185)
RECORRENTE - ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO - MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS
RECORRIDO - CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME (OAB/AM 17768)
RECORRIDO - JORGE DAVID CAMPOS
ADVOGADO - RODRIGO SILVA LIMA (OAB/RJ 137297) ROT 0000417-61.2024.5.11.0007
ADVOGADO - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (OAB/RR 482) 1ª Turma
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
ROT 0000097-70.2024.5.11.0052 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
1ª Turma MELLO JUNIOR
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior RECORRENTE - ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO - JHONATAN SILVA E SILVA
MELLO JUNIOR RECORRIDO - MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
RECORRENTE - ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
RECORRIDO - CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME (OAB/AM 7537)
RECORRIDO - JORGE DAVID CAMPOS
ADVOGADO - RODRIGO SILVA LIMA (OAB/RJ 137297) RORSum 0000465-20.2024.5.11.0201
ADVOGADO - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (OAB/RR 482) 3ª Turma
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
ROT 0000138-22.2024.5.11.0251 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224050