0000099-47.2024.5.23.0071

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
de fevereiro de 2025, quarta-feira, a ser realizada de forma RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS
presencial, nos termos dos artigos 64 a 94 do Regimento RECORRENTE: MUNICIPIO DE SINOP
Interno deste Tribunal, na Sala de Sessões das Turmas, RECORRIDO: AGUINALDO TELES DA SILVA
localizada no andar térreo do prédio da Corte. ADVOGADO: BELIZA DIAS DE FARIAS COELHO
Quórum: Desembar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gadora ELEONORA LACERDA, Presidente, ADVOGADO: IVAN SIDNEY RIBEIRO
Desembargadores BEATRIZ THEODORO e AGUIMAR PEIXOTO, ADVOGADO: MARINA ORLANDO DOS SANTOS
bem como a Juíza Convocada ROSANA CALDAS. Sujeito a ADVOGADO: RITA DE CASSIA XAVIER
alteração em casos de impedimento, suspeição, licença ou ADVOGADO: RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS
afastamento de algum magistrado. ADVOGADO: VOLMIR RUBIN
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência ADVOGADO: WILSON ISAC RIBEIRO
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível CUSTOS LEGIS: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-
oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou 04 - PROCESSO: ROT - 0000099-47.2024.5.23.0071
pessoalmente até o início da sessão. RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de RECORRENTE: REGIANE SOARES DE OLIVEIRA
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade ADVOGADO: GLAUCIANNE BARBOSA AGUIAR
diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do §4º do RECORRIDOS: LOJAS AVENIDA S.A e PEPKOR BRASIL
art. 937 do CPC. HOLDING LTDA.
ADVOGADO: VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL RICHTER
RECORRIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
01 - PROCESSO: ROT - 0000041-82.2023.5.23.0005 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO ALOUCHE
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS
RECORRENTE: IVAN DE SA MORAES 05 - PROCESSO: AIRO - 0000106-52.2024.5.23.0002
ADVOGADO: JEAN MARTINS PEREIRA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS
ADVOGADO: ROSENILDA VINDOURA GOMES AGRAVANTE: MAICON RODRIGO SILVEIRA
RECORRIDO: EIKON DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA
ADVOGADO: NATASHA DE OLIVEIRA MENDES AGRAVADO: GUAXE CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO: MUNICIPIO DE CUIABA ADVOGADO: LAIS OLIVEIRA BASTOS SILVA
RECORRIDO: HIPERMED SERVICOS MEDICOS &
HOSPITALARES S.A. 06 - PROCESSO: ROT - 0000169-68.2024.5.23.0102
ADVOGADO: MAURICIO PIRAGIBE SANTIAGO RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS
CUSTOS LEGIS: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRENTE: JOAO MARTINS DA SILVA FILHO
ADVOGADO: LUIS EDUARDO FERREIRA
02 - PROCESSO: ROT - 0000049-25.2024.5.23.0102 RECORRENTE: BRF S.A.
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ROSANA CALDAS ADVOGADO: DANIEL MARZARI
RECORRENTE: BRF S.A. ADVOGADO: DANUSA SERENA ONEDA
ADVOGADO: DANIEL MARZARI ADVOGADO: JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA
ADVOGADO: DANUSA SERENA ONEDA RECORRIDO: JOAO MARTINS DA SILVA FILHO
ADVOGADO: JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA ADVOGADO: LUIS EDUARDO FERREIRA
RECORRIDO: MOISES DO ESPIRITO SANTO SOUZA SILVA RECORRIDO: BRF S.A.
ADVOGADO: JOSE EVANDRO NAVARRO ADVOGADO: DANIEL MARZARI
ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE DE LIMA VELOSO ADVOGADO: DANUSA SERENA ONEDA
ADVOGADO: LUIS AUGUSTO CUISSI ADVOGADO: JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA
03 - PROCESSO: ROT - 0000099-89.2023.5.23.0036 07 - PROCESSO: ROT - 0000170-36.2023.5.23.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224643