Processo ativo
Belsan Moveis e Decoracoes Ltda. - Epp (Massa Falida); Advogado:
Recuperação judicial e Falência; Apelante: João Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1041493-16.2023.8.26.0007
Vara: 2ª Vara Regional
Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: João Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Belsan Moveis e Decoracoes Ltda. *** Belsan Moveis e Decoracoes Ltda. - Epp (Massa Falida); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Caricatti Divino (OAB: 312904/ *** Ricardo Caricatti Divino (OAB: 312904/SP); Interessado: Aj Ruiz Consultoria
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Regional
de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1003178-
96.2024.8.26.0260; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: João Alves da Silva (Justiça Gra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tuita); Advogado:
Antonio Ferreira da Costa (OAB: 222418/SP); Apelado: Belsan Moveis e Decoracoes Ltda. - Epp (Massa Falida); Advogado:
Guilherme Gonçalves (OAB: 408637/SP); Advogado: Ricardo Caricatti Divino (OAB: 312904/SP); Interessado: Aj Ruiz Consultoria
Empresarial Ltda.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP); Advogada: Aline Maria Turco (OAB: 289611/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1041493-16.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041493-16.2023.8.26.0007; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Lucas Leme Ferreira
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Camila Alves da Silva (OAB: 276641/SP); Advogado: Adalberto Bandeira de Carvalho
(OAB: 84135/SP); Apelado: Romancini Construtora e Incorporadora; Advogado: Lucas Victor de Lima Neto (OAB: 263642/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1003950-50.2023.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003950-50.2023.8.26.0048; Assunto: Guarda; Apelante: A. J. A. B. (Justiça
Gratuita); Advogada: Giovana Lopes de Lima Barreiro (OAB: 463925/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. A. de S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Chrislara Granda Correia (OAB: 490579/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004092-28.2017.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004092-28.2017.8.26.0157; Assunto: Planos de saúde; Apelante: P. de S. A. C. LTDA; Advogada:
Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/SP); Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella
(OAB: 450711/SP); Apelado: M. da S. G. N.; Advogado: Pablo Costa Ferreira (OAB: 15468/ES); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001611-26.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001611-26.2023.8.26.0111; Assunto: Associação; Apelante: Sebastiana Barbosa
Vicente do Nascimento; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e
Pensionistas da Previdência Social (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002275-66.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002275-66.2024.8.26.0032; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Mv
Costa Empreendimebtos Imobiliários Ltda; Advogado: Renato Kilden Franco das Neves (OAB: 171096/SP); Apelado: Rodrigo
de Souza Pereira e outro; Advogada: Rubia Lara de Souza (OAB: 390790/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002395-25.2022.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002395-25.2022.8.26.0115; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: L. J. F. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Kátia Aparecida dos Reis Ribeiro (OAB: 291099/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: R. M. de O. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Raiza de Oliveira Cotrim (OAB: 325301/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001099-17.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001099-17.2024.8.26.0464; Assunto: Associação; Apelante: José Joaquim da Silva;
Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Regional
de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1003178-
96.2024.8.26.0260; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: João Alves da Silva (Justiça Gra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tuita); Advogado:
Antonio Ferreira da Costa (OAB: 222418/SP); Apelado: Belsan Moveis e Decoracoes Ltda. - Epp (Massa Falida); Advogado:
Guilherme Gonçalves (OAB: 408637/SP); Advogado: Ricardo Caricatti Divino (OAB: 312904/SP); Interessado: Aj Ruiz Consultoria
Empresarial Ltda.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP); Advogada: Aline Maria Turco (OAB: 289611/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1041493-16.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041493-16.2023.8.26.0007; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Lucas Leme Ferreira
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Camila Alves da Silva (OAB: 276641/SP); Advogado: Adalberto Bandeira de Carvalho
(OAB: 84135/SP); Apelado: Romancini Construtora e Incorporadora; Advogado: Lucas Victor de Lima Neto (OAB: 263642/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1003950-50.2023.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003950-50.2023.8.26.0048; Assunto: Guarda; Apelante: A. J. A. B. (Justiça
Gratuita); Advogada: Giovana Lopes de Lima Barreiro (OAB: 463925/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. A. de S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Chrislara Granda Correia (OAB: 490579/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004092-28.2017.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004092-28.2017.8.26.0157; Assunto: Planos de saúde; Apelante: P. de S. A. C. LTDA; Advogada:
Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 332055/SP); Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella
(OAB: 450711/SP); Apelado: M. da S. G. N.; Advogado: Pablo Costa Ferreira (OAB: 15468/ES); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001611-26.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001611-26.2023.8.26.0111; Assunto: Associação; Apelante: Sebastiana Barbosa
Vicente do Nascimento; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e
Pensionistas da Previdência Social (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002275-66.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002275-66.2024.8.26.0032; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Mv
Costa Empreendimebtos Imobiliários Ltda; Advogado: Renato Kilden Franco das Neves (OAB: 171096/SP); Apelado: Rodrigo
de Souza Pereira e outro; Advogada: Rubia Lara de Souza (OAB: 390790/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002395-25.2022.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002395-25.2022.8.26.0115; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: L. J. F. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Kátia Aparecida dos Reis Ribeiro (OAB: 291099/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: R. M. de O. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Raiza de Oliveira Cotrim (OAB: 325301/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001099-17.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001099-17.2024.8.26.0464; Assunto: Associação; Apelante: José Joaquim da Silva;
Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º