Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
BENEDICTO RUIVO JUNIOR
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Identificação
Nº Processo: 0303901-18.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PINDAMONHANGABA
Partes e Advogados
Reqte: BENEDICTO RUIVO JUNIOR
Autor(es): BENEDICTO RUIVO JUNIOR, ISILDA JOSÉ CANDINHO, FABRÍCIA FRANCO DE MORAES FREDERICO, ELAINE CRISTINA *** BENEDICTO RUIVO JUNIOR, ISILDA JOSÉ CANDINHO, FABRÍCIA FRANCO DE MORAES FREDERICO, ELAINE CRISTINA DE ASSIS, CÉLIA DOS SANTOS, CARLA SILVA DA CRUZ, ELIZABETH EMIDIO ZACARIAS, MARCELO FERREIRA DIAS
Advogado(s): MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 1 *** MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762, ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO MEIRELLES MA *** MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PINDAMONHANGABA
Reqte: BENEDICTO RUIVO JUNIOR
Advogado: MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10965/2026
Processo: 0303901-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0040
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ISILDA JOSÉ CANDINHO
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10966/2026
Processo: 0303905-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0039
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FABRÍCIA FRANCO DE MORAES FREDERICO
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10967/2026
Processo: 0303907-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0037
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELAINE CRISTINA DE ASSIS
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10968/2026
Processo: 0303908-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0035
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CÉLIA DOS SANTOS
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10969/2026
Processo: 0303931-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0033
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CARLA SILVA DA CRUZ
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10970/2026
Processo: 0303933-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0038
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELIZABETH EMIDIO ZACARIAS
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10971/2026
Processo: 0303977-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015796-12.2023.8.26.0071/0003
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: MARCELO FERREIRA DIAS
Advogado: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PINDAMONHANGABA
Reqte: BENEDICTO RUIVO JUNIOR
Advogado: MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10965/2026
Processo: 0303901-18.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0040
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ISILDA JOSÉ CANDINHO
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10966/2026
Processo: 0303905-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0039
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FABRÍCIA FRANCO DE MORAES FREDERICO
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10967/2026
Processo: 0303907-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0037
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELAINE CRISTINA DE ASSIS
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10968/2026
Processo: 0303908-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0035
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CÉLIA DOS SANTOS
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10969/2026
Processo: 0303931-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0033
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CARLA SILVA DA CRUZ
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10970/2026
Processo: 0303933-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007278-92.2020.8.26.0053/0038
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELIZABETH EMIDIO ZACARIAS
Advogado: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10971/2026
Processo: 0303977-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015796-12.2023.8.26.0071/0003
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: MARCELO FERREIRA DIAS
Advogado: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º