- FREDERICO CRUZ GUIMARAES Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE Gab. Des. Tânia Magnani
MAGALHAES FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
REQUERENTE - C.S.G. ABREU BRAGA
ADVOGADO - HELDER FREITAS GUSMAO (OAB/BA 39960) RECLAMANTE - BENEDITA DE SOUZA NOVAES
REQUERIDO - M.D.I. ADVOGADO - GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO
(OAB/BA 23144)
RPV 0000297-70.2025.5.05.0000 ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB/BA
Seção de Precatórios 46414)
Gabinete da Seção de Precatórios ADVOGADO - RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB/BA 22307)
RELATOR: Desembargador do Trabalho KARINE ANDRADE RECLAMADO - FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
BRITTO OLIVEIRA RECLAMADO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
REQUERENTE - L.M.F.S.
ADVOGADO - LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 1ª Turma
43193) Pauta
REQUERIDO - U.F.(. PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
DE JULGAMENTO DE 2024 DA 1ª TURMA
Precat 0000298-55.2025.5.05.0000 1ª TURMA
Seção de Precatórios PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
Gabinete da Seção de Precatórios JULGAMENTO DE 2024 DA 1ª TURMA
RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANA MERCIA NILO DE DATA: 06/02/2025 – HORÁRIO: 9h
MAGALDI LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
REQUERENTE - M.R.D.J.A. sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) andar.
REQUERIDO - M.D.C.D.J. Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos incluídos na pauta da 3ª sessão ordinária
TutCautAnt 0000299-40.2025.5.05.0000 PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 06/02/2025
Dissídios Individuais I (quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
OLIVA BONESS Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
REQUERENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - no PORTAL do TRT da 5ª Região,
TRANSPETRO (www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
ADVOGADO - Sylvio Garcez Júnior (OAB/BA 7510) 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
REQUERIDO - MARCO AURELIO DE GUSMAO SA sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
AR 0000300-25.2025.5.05.0000 https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
Dissídios Individuais I Quórum de julgamento: Exmos Desembargadores EDILTON
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness MEIRELES (Presidente), DÉBORA MACHADO e LUÍZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS APARECIDA OLIVEIRA LOMBA.
OLIVA BONESS
AUTOR - FREDERICO CRUZ GUIMARAES Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA (OAB/BA 9416) oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
RÉU - ANDREA PRATA GERALDO Conflitos de Competência(...).”
ATOrd 0000301-10.2025.5.05.0000
Dissídios Individuais II SESSÃO PRESENCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421