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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
BENEDITO APARECIDO GONÇALVES
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Identificação
Nº Processo: 1505550-27.2022.8.26.0196
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1505550-27.2022.8.26.0196; Perigo para a vida ou saúde
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Autor(es): BENEDITO APARECIDO GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Púb *** BENEDITO APARECIDO GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado
Advogado(s): Maria Claudia Saco Duarte (OAB: 479017, SP), Recorrido: *** Maria Claudia Saco Duarte (OAB: 479017, SP), Recorrido: CARLOS IVAN CARVALHO DA SILVA, Advogada: Elise Darini de
Advogados e OAB
Advogado: Joaquim Garcia Bueno (OAB: 142904/SP); *** Joaquim Garcia Bueno (OAB: 142904/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1505550-27.2022.8.26.0196; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1505550-27.2022.8.26.0196; Perigo para a vida ou saúde
de outrem; Apelante: JOSE LUIZ ROSSI; Advogado: Joaquim Garcia Bueno (OAB: 142904/SP); Apelado: Ministér ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1507146-62.2024.8.26.0071; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1507146-62.2024.8.26.0071; Ameaça;
Apelante: BENEDITO APARECIDO GONÇALVES; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109776-38.2025.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1501294-97.2023.8.26.0360;
Difamação; Impetrante: Samuel da Silva Neres; Advogado: Samuel da Silva Neres (OAB: 444696/SP); Paciente: Júlio Cesar Carlos
Teodoro; Advogado: Samuel da Silva Neres (OAB: 444696/SP); Impetrados: MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal
do Foro de Mococa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109710-58.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Paulínia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002072-17.2023.8.26.0428;
Perdas e Danos; Impetrante: Edelma Mesquita Luiz; Advogado: Rafael Hamilton de Souza (OAB: 433694/SP); Impetrado: MM. Juiz de
Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Paulínia; Interesdo.: Vanessa Bianchini de Miranda da Matta; Advogado: Fagner
Raimundo da Silva (OAB: 389168/SP); Interesdo.: URBA 28 LOTEAMENTOS LTDA; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB:
101330/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109715-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA
BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Criminal; 1500214-
12.2025.8.26.0269; Denegação; Impetrante: Jean Carlos Nunes Oliveira; Advogada: Raquel Nunes Klein (OAB: 462302/SP); Impetrado:
Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapetininga/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000295-19.2025.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000295-
19.2025.8.26.0048; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Nathalia Kriczvi Cuchinierk; Advogado: Gabriel de Andrade Ribeiro (OAB:
505822/SP); Recorrente: Sandra Izabel Ferreira Cuchinierk; Advogado: Gabriel de Andrade Ribeiro (OAB: 505822/SP); Recorrido:
Leader Assistência Medica e Hospitalar LTDA; Advogada: Karinna Jayme Vassão (OAB: 348438/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000370-47.2023.8.26.0042; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Altinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000370-
47.2023.8.26.0042; Perdas e Danos; Recorrente: ADEMIR FELICIANO; Advogado: Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB: 278733/SP);
Advogada: Maria Claudia Saco Duarte (OAB: 479017/SP); Recorrido: CARLOS IVAN CARVALHO DA SILVA; Advogada: Elise Darini de
Oliveira (OAB: 383719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002075-88.2024.8.26.0319; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002075-
88.2024.8.26.0319; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado:
Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535/SP); Recorrido: Osvaldo Soares Macedo; Advogado: Caio Roberto Alves (OAB: 218081/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1505550-27.2022.8.26.0196; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1505550-27.2022.8.26.0196; Perigo para a vida ou saúde
de outrem; Apelante: JOSE LUIZ ROSSI; Advogado: Joaquim Garcia Bueno (OAB: 142904/SP); Apelado: Ministér ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1507146-62.2024.8.26.0071; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1507146-62.2024.8.26.0071; Ameaça;
Apelante: BENEDITO APARECIDO GONÇALVES; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109776-38.2025.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1501294-97.2023.8.26.0360;
Difamação; Impetrante: Samuel da Silva Neres; Advogado: Samuel da Silva Neres (OAB: 444696/SP); Paciente: Júlio Cesar Carlos
Teodoro; Advogado: Samuel da Silva Neres (OAB: 444696/SP); Impetrados: MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal
do Foro de Mococa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109710-58.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Paulínia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002072-17.2023.8.26.0428;
Perdas e Danos; Impetrante: Edelma Mesquita Luiz; Advogado: Rafael Hamilton de Souza (OAB: 433694/SP); Impetrado: MM. Juiz de
Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Paulínia; Interesdo.: Vanessa Bianchini de Miranda da Matta; Advogado: Fagner
Raimundo da Silva (OAB: 389168/SP); Interesdo.: URBA 28 LOTEAMENTOS LTDA; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB:
101330/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109715-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA
BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Criminal; 1500214-
12.2025.8.26.0269; Denegação; Impetrante: Jean Carlos Nunes Oliveira; Advogada: Raquel Nunes Klein (OAB: 462302/SP); Impetrado:
Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapetininga/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000295-19.2025.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000295-
19.2025.8.26.0048; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Nathalia Kriczvi Cuchinierk; Advogado: Gabriel de Andrade Ribeiro (OAB:
505822/SP); Recorrente: Sandra Izabel Ferreira Cuchinierk; Advogado: Gabriel de Andrade Ribeiro (OAB: 505822/SP); Recorrido:
Leader Assistência Medica e Hospitalar LTDA; Advogada: Karinna Jayme Vassão (OAB: 348438/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000370-47.2023.8.26.0042; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Altinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000370-
47.2023.8.26.0042; Perdas e Danos; Recorrente: ADEMIR FELICIANO; Advogado: Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB: 278733/SP);
Advogada: Maria Claudia Saco Duarte (OAB: 479017/SP); Recorrido: CARLOS IVAN CARVALHO DA SILVA; Advogada: Elise Darini de
Oliveira (OAB: 383719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002075-88.2024.8.26.0319; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002075-
88.2024.8.26.0319; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado:
Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535/SP); Recorrido: Osvaldo Soares Macedo; Advogado: Caio Roberto Alves (OAB: 218081/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º