Processo ativo
2039685-09.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Impetrante: B. A.
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Identificação
Nº Processo: 2039685-09.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: B. A.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Benedito Aparecido San *** Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Marcos Raul de Almeida Souza (OAB: 269693/SP); Advogada: Luciana Ribeiro de Almeida Souza (OAB: 298506/SP)
2039685-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002419-18.2015.8.26.0244; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: B. A.
S.; Paciente: E. B. de A.; Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP)
2039717-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003644-22.2023.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ivy Cavalcanti da Silva; Advogado: William Oliveira Matos (OAB: 368787/SP);
Advogado: Leonardo Santos (OAB: 347342/SP); Impetrante: William Oliveira Matos; Impetrante: Leonardo Santos
2039762-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500498-48.2019.8.26.0069; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
W. M. P. G.; Paciente: A. B. da S.; Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP)
2039767-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7013844-30.2009.8.26.0050; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Thais Ruperes Vignoli; Paciente: Ailton Marcelino dos Santos; Advogada: Thais
Ruperes Vignoli (OAB: 335203/SP); Advogado: Clovis Eduardo Ruperes Teruel (OAB: 329325/SP); Impetrante: Clovis Eduardo
Ruperes Teruel
2039801-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500537-64.2024.8.26.0394; Assunto: Fato Atípico; Paciente: N. C. M.; Advogada:
Gislaine Cristina Mori de Souza (OAB: 401262/SP); Impetrante: G. C. M. de S.
2039825-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500178-15.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Gustavo Emanoel Alves Francisco; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP); Impetrante:
Guilherme Gesuatto
2039983-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0012928-27.2023.8.26.0050; Assunto: Corrupção passiva; Impetrante: J. L. Z.; Paciente: R. A. do R.;
Advogado: Jorge Luis Zanette (OAB: 461678/SP)
2040046-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7008504-
61.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Johnatas de Padua Rodrigues Nunes; Advogada: Silmara Aparecida
Queiroz (OAB: 231257/SP); Impetrante: Silmara Aparecida Queiroz
2040062-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501426-68.2019.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jesica Nascimento França; Advogado: Severo Faustino Filho (OAB: 505875/SP)
2040082-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502900-87.2024.8.26.0567; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: Geovanny Pedra dos Santos; Advogado: Cesar Wesley Porcelli (OAB: 419733/SP); Impetrante: Cesar
Wesley Porcelli
2040083-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501023-43.2024.8.26.0008; Assunto: Fato Atípico; Impetrante:
Rodrigo Carvalho Baptista; Paciente: Andressa Natalia Cardoso; Advogado: Rodrigo Carvalho Baptista (OAB: 421948/SP)
2040120-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1500943-02.2025.8.26.0378;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Yan Santos de Ângelo; Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/
SP); Impetrante: Cássio Luis de Aguiar
2040145-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501293-06.2025.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Vegler Luiz Mancini Matias; Paciente: Giulia Ribeiro Provinciali Braga; Advogado: Vegler Luiz Mancini Matias
(OAB: 175985/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Marcos Raul de Almeida Souza (OAB: 269693/SP); Advogada: Luciana Ribeiro de Almeida Souza (OAB: 298506/SP)
2039685-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002419-18.2015.8.26.0244; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: B. A.
S.; Paciente: E. B. de A.; Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP)
2039717-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003644-22.2023.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ivy Cavalcanti da Silva; Advogado: William Oliveira Matos (OAB: 368787/SP);
Advogado: Leonardo Santos (OAB: 347342/SP); Impetrante: William Oliveira Matos; Impetrante: Leonardo Santos
2039762-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500498-48.2019.8.26.0069; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
W. M. P. G.; Paciente: A. B. da S.; Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP)
2039767-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7013844-30.2009.8.26.0050; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Thais Ruperes Vignoli; Paciente: Ailton Marcelino dos Santos; Advogada: Thais
Ruperes Vignoli (OAB: 335203/SP); Advogado: Clovis Eduardo Ruperes Teruel (OAB: 329325/SP); Impetrante: Clovis Eduardo
Ruperes Teruel
2039801-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500537-64.2024.8.26.0394; Assunto: Fato Atípico; Paciente: N. C. M.; Advogada:
Gislaine Cristina Mori de Souza (OAB: 401262/SP); Impetrante: G. C. M. de S.
2039825-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500178-15.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Gustavo Emanoel Alves Francisco; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP); Impetrante:
Guilherme Gesuatto
2039983-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0012928-27.2023.8.26.0050; Assunto: Corrupção passiva; Impetrante: J. L. Z.; Paciente: R. A. do R.;
Advogado: Jorge Luis Zanette (OAB: 461678/SP)
2040046-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7008504-
61.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Johnatas de Padua Rodrigues Nunes; Advogada: Silmara Aparecida
Queiroz (OAB: 231257/SP); Impetrante: Silmara Aparecida Queiroz
2040062-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501426-68.2019.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jesica Nascimento França; Advogado: Severo Faustino Filho (OAB: 505875/SP)
2040082-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502900-87.2024.8.26.0567; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: Geovanny Pedra dos Santos; Advogado: Cesar Wesley Porcelli (OAB: 419733/SP); Impetrante: Cesar
Wesley Porcelli
2040083-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501023-43.2024.8.26.0008; Assunto: Fato Atípico; Impetrante:
Rodrigo Carvalho Baptista; Paciente: Andressa Natalia Cardoso; Advogado: Rodrigo Carvalho Baptista (OAB: 421948/SP)
2040120-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1500943-02.2025.8.26.0378;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Yan Santos de Ângelo; Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/
SP); Impetrante: Cássio Luis de Aguiar
2040145-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501293-06.2025.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Vegler Luiz Mancini Matias; Paciente: Giulia Ribeiro Provinciali Braga; Advogado: Vegler Luiz Mancini Matias
(OAB: 175985/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º